Desde o mês de maio todos os consumidores que efetuarem compras no comércio de Tapes e pedirem CPF na nota estarão concorrendo através do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) sorteios de R$1.000,00 reais todos os meses, além de outros prêmios do programa estadual. Serão ao total doze prêmios de mil reais cada na Campanha Nota 1000.
A valor da premiação será pago pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal da Fazenda pelo Programa Municipal de Premiação a Consumidores. O primeiro sorteio realizado dia 25 de maio premiou a tapense Juliane Nilse dos Santos Rodrigues que pediu CPF na Nota e levou o prêmio de mil reais.
Conforme Rosimere Ferreira de Oliveira, Secretária Municipal da Fazenda, a campanha tem por objetivo incrementar as receitas decorrentes do ICMS pelo incentivo à emissão dos documentos fiscais, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal, por meio da realização de sorteios aos consumidores finais, pessoas físicas. “Temos a convicção de que o retorno do projeto será bem maior, em benefício do nosso comércio e de todos os munícipes”, salientou Rosimere. Além disso, pelo Programa de Educação Fiscal os alunos da rede pública de ensino receberão kits de divulgação do programa através de jogos e livros educativos. “A ideia é que as crianças realizem atividades com este material e através disso disseminem o programa entre seus familiares”, resumiu Rosimere. Cartilhas e panfletos também estão sendo confeccionados pelo município para ajudar na divulgação do programa.
Tapes aderiu ao Programa de Integração Tributária – PIT através da parceria de Convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo incentivar ações municipais de interesse mútuo entre as partes, avaliar os resultados e disciplina a participação do Município no crescimento da arrecadação do ICMS.
Dentro do PIT existem várias ações que produzem pontuação para o município, o que proporciona um retorno financeiro direto e indireto dentro do ICMs, tais como o Programa de Educação Fiscal cuja finalidade conscientizar a sociedade quanto a importância dos tributos, seu papel na sociedade e na economia, bem como no que toca a relevância da transparência e do controle social dos gastos públicos, harmonizando sua relação com o poder público, e será alcançada com ações e projetos destinados a estudantes, servidores públicos, contribuintes e sociedade em geral.
E talvez o de maior relevância é o incentivo à emissão de documentos fiscais, pois esta ação contempla a premiação a consumidores através de sorteio, que serão realizados dentro da plataforma NFG do Governo do Estado.
Para participar?
1) Cadastre-se no site do programa Nota Fiscal Gaúcha (www.nfg.sefaz.rs.gov.br)
2) Informe seu CPF a cada compra realizada
3) Acumule pontos: cada R$ 1,00= 1 ponto / cada 100 pontos = 1 bilhete
