De acordo com informações, os crimes ocorrem entre maio e julho de 2023. A professora da escola, praticou, por diversas vezes e em locais diversos, atos libidinosos contra uma de suas alunas, que na época tinha cerca de 14 anos de idade. Segundo o Ministério Público, em algumas ocasiões, os crimes ocorreram no banheiro e biblioteca da instituição de ensino.
Em outra ocasião, durante visita do grupo da escola a Porto Alegre, a ré ofereceu bebidas alcoólicas a outras duas meninas da mesma escola, todas menores de 18 anos, em um shopping.
Segundo o relato de uma das vítimas, a professora e ela acabaram se aproximando e que, a partir disso, passou a confiar nela, contando-lhe detalhes de sua vida. Mencionou também que ela lhe pedia, através do aplicativo de conversas, para tocar o seu corpo. De acordo com o depoimento de outra vítima, a ré foi ganhando a intimidade com os alunos, de tal modo que contavam os seus segredos para ela. Mencionou que a professora confirmou que estava tendo um relacionamento com uma das vítimas, inclusive relatando que elas ficavam juntas na biblioteca, na sala dos professores, em salas de aula, dando detalhes sobre as intimidades entre elas.
A denúncia surgiu depois que a Polícia Civil realizou uma palestra na escola, à época dos fatos. Após o encerramento da atividade, adolescentes, visivelmente assustadas, procuraram a policial palestrante para relatar situações de abuso sexual praticadas pela professora. A denúncia foi formalizada por meio de um registro de ocorrência online anônima, sendo narrado no procedimento tudo o que a ré havia feito, incluindo as ameaças, dando início à investigação.
“O comportamento da acusada deve ser visto de forma negativa, pois ela usou sua profissão e função pública para se aproximar da vítima e cometer o crime de estupro. No caso, não há um laudo pericial devido ao tempo entre o registro da ocorrência e a data dos fatos. No entanto, a palavra da vítima e das testemunhas é suficiente para provar o crime de estupro, mesmo sem um exame que comprove a relação sexual,” disse o Juiz.
A ré encontra-se presa desde 04/09/23, no Presídio Estadual Feminino de Guaíba. A sentença é do dia 18/12/24. Cabe recurso da decisão.
O Juiz de Direito Ramiro Baptista Kalil, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes, condenou uma professora da rede pública de ensino a 28 anos e 9 meses de reclusão, por estupro de vulnerável praticado contra uma de suas alunas, além de 3 anos e 6 meses de reclusão, pelo crime de fornecimento de bebidas alcoólicas a outras duas estudantes. A professora também deverá pagar R$ 15 mil de indenização a cada uma das três vítimas, por danos morais.
