No Dia Internacional da Agricultura Familiar, o Governo do Estado lançou o Programa Agrofamília. A iniciativa apresenta uma série de ações que buscam impulsionar a agricultura familiar gaúcha, com investimento de R$ 201,2 milhões.
A maior parte dos recursos será destinada ao fomento da cadeia produtiva do leite, R$ 30 milhões, e ao Programa de Aquisição de Leite em Pó, R$ 112,9 milhões. Também serão contempladas ações de anistia da parcela da etapa safrinha do Troca-Troca Safra, aumento do bônus do Programa Sementes Forrageiras e ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca.
Outra modalidade de investimento está na recuperação produtiva para pescadores artesanais e comunidades quilombolas. Projetos produtivos de jovens da agricultura familiar receberão R$ 6 milhões, enquanto o Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares terá R$ 20 milhões. O Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer 2024 também receberá recursos de R$ 1,6 milhões.
O anúncio do programa ocorreu no Palácio Piratini nesta quinta-feira (25/07), com a presença do governador Eduardo Leite, dos secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn.
“O apoio à agricultura familiar resulta em mais produção de alimento, geração de renda e permanência das novas gerações no campo. A força do Rio Grande do Sul está no trabalho da sua gente. Investir na agricultura familiar é investir na sustentabilidade e no futuro” disse Leite.
O Rio Grande do Sul enfrentou dez eventos climáticos extremos em menos de um ano. Em maio, 95 municípios ficaram em situação de calamidade pública e 357, em situação de emergência. Segundo estimativa da Emater/RS-Ascar, no setor agropecuário gaúcho foram mais de 206 mil propriedades afetadas, em 9,1 mil localidades.
Ações do Programa Agrofamília
– Programa de Aquisição de Leite em Pó – R$ 112,9 milhões
O programa possui um investimento de R$ 90 milhões por ano, e tem como foco a aquisição de leite produzido por cooperativas da agricultura familiar. O intuito é complementar a alimentação de crianças com idades de seis meses a quatro anos, cadastradas no CadÚnico. A estimativa é que sejam atendidas 104.503 crianças nos 95 municípios com Decreto de Calamidade.
– Fomento à cadeia produtiva do leite – R$ 30 milhões
Haverá bônus financeiro para produtores de leite com projetos vinculados à cadeia produtiva do alimento. O bônus será concedido diretamente na contratação das linhas de crédito disponibilizadas para agricultores familiares no Plano Safra 24/25. A partir da segunda quinzena de agosto, os produtores poderão acessar o programa diretamente nas agências do Banrisul.
– Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares do RS – R$ 20 milhões
A ação amplia a renda nas propriedades rurais, estimulando a participação de jovens e mulheres na atividade. Os focos são as agroindústrias familiares, em especial as 200 afetadas pelas enchentes de abril e maio. O objetivo é fomentar projetos de investimentos para a agroindustrialização, com valor mínimo de R$ 15 mil e máximo de R$ 50 mil. A linha de financiamento se dá por meio do Feaper.
– Ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca de Sementes – R$ 16 milhões
Será concedido subsídio de 100% da parcela da tecnologia transgênica das sementes do Programa Troca-Troca, Safra 24/25, etapa I. O valor é de R$ 16 milhões, beneficiando 15.522 agricultores familiares.
– Aumento do bônus do Programa de Sementes Forrageiras – R$ 6,8 milhões
Por conta dos efeitos dos eventos meteorológicos, está sendo ampliado o percentual do bônus adimplência dos contratos de financiamento do Programa de Fomento ao Cultivo de Pastagens para Alimentação Animal (principalmente para a pecuária de leite), passando de 30% para 95%. Todos os 12,6 mil produtores, de 87 entidades, já incluídos no programa, serão beneficiados, com o valor da dívida reduzida a apenas 5%.
– Recursos para apoio a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar por meio do Feaper – R$ 6 milhões
Com o propósito de promover a manutenção dos jovens nas propriedades, o programa é destinado para o público entre 16 e 29 anos. Cada jovem poderá aderir a um Projeto Produtivo entre R$ 10.000 e R$ 25.000, com um bônus adimplência de 80% no financiamento. O projeto poderá compreender a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos para as mais variadas cadeias agropecuárias. Serão investidos R$ 6 milhões no projeto.
– Fomento à recuperação produtiva para pescadores artesanais por meio do Feaper – R$ 4,2 milhões
A ação é voltada aos pescadores artesanais, inscritos no Registro Geral do Pescador, e destinada à compra de petrechos (barcos, motores, redes, freezers e afins). A expectativa é de receber 288 projetos, com o valor de até R$ 15 mil (bônus adimplência de 80% do valor do projeto). Informações sobre acesso serão disponibilizadas no edital que será publicado em 1º de agosto.
– Anistia da parcela da etapa Safrinha do Troca-Troca de Sementes – R$ 2,3 milhões
O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo oferece subsídio de 28% do valor da semente para fomentar os cultivos destinados à produção de grãos e silagem para agricultores familiares.
Por conta dos impactos da chuva, será concedido anistia da parcela, com vencimento em 20 de junho deste ano, para todas as entidades, do ano-safra 2023/2024 Safrinha (etapa II).
Com a anistia, o subsídio será de 100% sobre o valor da parte híbrida da semente. Serão contemplados 3.430 agricultores, representados por 179 entidades, em 154 municípios, totalizando 12.267 sacas de sementes.
– Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer 2024 – R$ 1,6 milhão
Em 2024, o Pavilhão da Agricultura da Expointer comemora 25 anos. Além da confirmação da participação de 413 agroindústrias, a novidade para este ano é o investimento de R$ 1,6 milhão do Governo Estadual para sua realização. O recurso compreende a contratação da empresa que prestará os serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e afins para o pavilhão, durante os nove dias de feira.
– Fomento à recuperação produtiva para comunidades quilombolas – R$ 1,4 milhão
Será concedido auxílio a comunidades quilombolas rurais para aquisição de equipamentos e insumos necessários para produção. A projeção é de receber 94 projetos, com o valor de até R$ 15 mil (bônus adimplência de 80% do montante do projeto). Informações sobre acesso serão disponibilizadas no edital que será publicado em 1º de agosto.
