O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi instituído pela Lei N° 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e regulamentado pelo Decreto N° 7.644 de 16 de Dezembro de 2011, com a intenção de proporcionar a inclusão social e produtiva, promoção da segurança alimentar e nutricional, geração de renda a partir de venda de excedentes das atividades, desenvolvimento de ações complementares e articuladas com órgãos e entidades para o fortalecimento da autonomia dos beneficiários e estimular o dinamismo dos territórios rurais, por meio de orientação às famílias para acesso ao mercado local dentro das cadeias produtivas regionais. Em Dom Feliciano famílias agricultoras com renda até o limite da linha de extrema pobreza foram convidadas pela Emater/RS-Ascar a participar e 40 famílias foram beneficiadas pelo Programa.
A Emater/RS-Ascar, entidade que executa o Programa no Rio Grande do Sul, elaborou diagnósticos iniciais com estas famílias e a partir dos interesses de cada uma, montou projetos produtivos. Além disto, a partir dos diagnósticos as famílias foram encaminhadas para os diferentes parceiros locais que prestam assistência ou assessoramento social.
Dentre as demandas das famílias de Dom Feliciano, destacam-se pedidos por melhorias relacionadas ao saneamento básico como confecção de proteção de nascentes e instalação de sistema de condução de água para consumo e construção de sistema de tratamento de esgoto cloacal. Em relação aos projetos produtivos, os recursos foram utilizados para construção e reforma de hortas, galinheiro e pocilgas e para aquisição de equipamentos para panificação, corte e costura e irrigação.
Tem se observado a melhoria na alimentação das famílias pela manutenção de hortas ao longo do ano através da diversidade de cultivos, o que também viabiliza a criação de pequenos animais. Se registra ainda a geração de renda proveniente da venda de excedentes vegetais e animais e de panificados e artesanato. Outra ação que surgiu foi a criação de uma rede autônoma de troca de sementes, receitas e saberes entre os participantes do programa, sendo que muitas destas famílias já possuíam histórico de guardiãs de sementes e, ao serem provocadas, retomaram a rede de trocas.
O programa destina R$ 2.400,00 para investimento em projetos produtivos que são elaborados pela Emater/RS-Ascar e estejam de acordo com os objetivos. Pelo contrato, os extensionistas realizam visitas técnicas, econômicas e sociais e promovem ainda eventos coletivos com as famílias. O total do projeto é repassado em duas vezes, sendo a primeira parcela de R$ 1.400,00 e, depois de concluída a primeira etapa de implantação do projeto, ocorre o pagamento dos R$ 1.000,00 restantes.
Uma das famílias beneficiadas pelo Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais é a de Marcia Regina Rodrigues de Oliveira da localidade de Gaspar Simões. Com o dinheiro eles compraram materiais para construir um galinheiro (madeiras, telas, telhas, pregos, bebedouro e comedor) aves de corte e de postura e concentrado para elaborar ração para os animais. As galinhas fornecem ovos e carne para a alimentação da família gerando economia pela produção para autoconsumo.
Fonte: Ascom Emater/RS-Ascar/Carine Massierer
