Tramita na Câmara dos Deputados a proposta do Projeto de Lei nº 503/22 que proíbe a pesca, comercialização e industrialização dos peixes Salminus brasiliensis, Salminus franciscanus, Salminus hilarii, Salminus cuvieri e Salminus maxillosus (conhecidos como dourado ou tabarana), pelo período de cinco anos.
De acordo com o projeto, a proibição da pesca não é válida aos peixes criados em cativeiro e à pescaria na modalidade “pesque e solte”. A proibição também não se aplica ao consumo por pescadores profissionais ou em rios onde as espécies tenham sido inseridas pelo homem.
O projeto tem como justificativa o repovoamento das águas que, conforme apontam os autores do documento, Beto Pereira (PSDB-MS) e Roman (PP-PR), têm sofrido com a redução das espécies devido a pesca excessiva e a degradação dos rios.
“Entendemos que é necessária uma medida legislativa ampliando a proibição de pesca do dourado, se não permanente, ao menos estabelecendo uma moratória que facilite o crescimento dessas populações”, declaram os deputados.
