17.6 C
Cerro Grande do Sul
sexta-feira, novembro 22, 2024

Projeto que permite contratação de empréstimo é reprovado em Cerro Grande do Sul

Na última segunda-feira (11), o Plenário da Câmara de Vereadores de Cerro Grande do Sul reprovou, por 6 votos a 2, o Projeto de Lei 0027/2022, que autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), até o valor de R$ 15 milhões.

De acordo com a justificativa apresentada no documento, “a contratação que se autoriza com essa lei visa promover a ampliação da infraestrutura do município, especialmente com pavimentação de vias municipais.”

Segundo a relatora Karen Eymael (PTB), o parecer das comissões de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social e Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural foi contrário ao texto. Conforme apresentado, a decisão considerou o parecer da assessoria técnica a contar a inviabilidade da proposta.

O vereador Breno Garcia (PP) questionou o projeto, mencionando que o município possui R$ 15 milhões em caixa livre. Conforme exposto pelo parlamentar, o valor que encontra-se disponível poderia ser utilizado para realizar melhorias na cidade.

“Pra que quer dinheiro se ele [prefeito] não sabe gastar? Se ele tem R$ 15 milhões em caixa? Por que ele não usa esses R$ 15 milhões? Os pedidos de providência estão aí. Vamos usar o dinheiro que tem e vamos fazer alguma coisa”, disse.

Garcia também questionou a ausência de informações no texto, alegando que o documento não esclarece o valor que seria pago em juros caso o projeto fosse aprovado.

Karen também se mostrou contrária à proposta. “Diz ele [prefeito] que tem dinheiro em caixa, mas manda um projeto pra cá querendo financiar R$ 15 milhões dos quais tem 24 meses de carência. Eu não estou entendendo o motivo. Qual é a finalidade disso?”, perguntou.

Ainda, a vereadora enfatizou que pedidos de providência referentes às necessidades básicas da população têm sido insistentemente solicitados pelos membros da Casa de Leis, contudo, os munícipes ainda contam com poucos avanços.

RELACIONADAS