Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios do Estado. A proposta é liderada pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) e em conjunto com os parlamentares Fábio Ostermann (NOVO), Gaúcho da Geral (PSD), Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) e Paulo Turra (Progressistas).
A proposta prevê a venda em pontos específicos dos estádios de futebol, sendo que o teor alcoólico não poderá ultrapassar 14%. Terão ainda avisos gráficos e sonoros alertando para os malefícios do consumo excessivo, visando uma liberdade com responsabilidade por parte dos torcedores.
Nas partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas somente serão permitidos se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.
Quanto a fiscalização do cumprimento das regras, ficará ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.
Para Marcus Vinícius, a liberação da comercialização de bebidas alcoólicas não será um subsídio para proliferação da violência nos estádios. “Não é o consumo de bebidas que gera brigas, mas sim a impunidade de torcedores que não respeitam a ordem. A liberação com responsabilidade das vendas ajudará nas receitas dos clubes do interior, que são os principais prejudicados pela proibição”, disse.
Riesgo afirma que o projeto foi construído a partir de um longo diálogo com os setores envolvidos e encontra amparo jurídico para a retomada após 12 anos de proibição no Estado. “Nossa proposta sustenta princípios sólidos para uma regulamentação responsável. Iniciamos este debate em 2019 e desde então consolidamos um projeto que oferece uma solução séria, e devolve o poder de escolha para o consumidor e para os clubes com segurança”, menciona
Atualmente, 13 estados do Brasil contam com autorização de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. Em 2018, chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa a volta de comercialização no Rio Grande do Sul, mas foi vetado pelo governador Eduardo Leite, após apelo da Brigada Militar.
Fonte: Agência de Notícias AL-RS / Ascom Marcus Vinicius
