Foi realizada na segunda-feira (25), a reunião de trabalho da Comissão Mista Permanente de Defesa Pública do Consumidor e do Contribuinte e Participação Popular, presidida pelo deputado estadual Elton Weber, marcada para tratar sobre os diversos problemas que estão sendo enfrentados pelos agricultores e pecuaristas familiares no que se refere ao INSS. A reunião foi uma demanda da Fetag-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Estado.
Nos últimos meses, a Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais têm recebido inúmeros relatos de situações que prejudicam os agricultores e pecuaristas familiares, que não conseguem obter atendimento das agências do INSS ou que tem suas solicitações indeferidas sem justificativa plausível.
A Fetag-RS entregou documento para a Comissão com uma série de problemas que estão sendo encontrados no INSS, dentre eles, a falta de peritos e de estrutura do órgão, fechamento de agências, robotização dos atendimentos e problemas no atendimento via telefone 135. Os relatos dão conta de casos em que ao chegar ao local marcado para a perícia o agricultor não foi atendido pelo perito que estava ausente.
Silva trouxe para discussão a preocupação do movimento sindical com o sucateamento do INSS, que vem sofrendo com a falta de investimentos por parte do governo federal. “Entendemos que é preciso dar maior atenção para o INSS e investir na qualificação da estrutura de atendimento aos beneficiários. Estamos vendo agências sendo fechados devido a falta de servidores. Quando será realizado concurso público para a contratação de pessoal? É urgente que isso aconteça, pois os servidores atuais não dão conta da demanda e isso não é culpa deles”.
O presidente da Fetag-RS também denunciou o desconto mensal não autorizado de 2% que está sendo realizado nos benefícios previdenciários dos agricultores pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), entidade que, mesmo sem possuir registro sindical, firmou convênio com o INSS.
Como encaminhamento, será redigido um documento único, embasado pela denúncia da Fetag-RS, a ser encaminhado para a bancada gaúcha em Brasília, com o apoio da OAB e do Ministério Público do Estado. O deputado Elton Weber se comprometeu a levar o tema para o conhecimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, para que o parlamento possa aderir e reforçar os pleitos.
Também estiveram presentes na reunião a coordenadora estadual de mulheres da Fetag-RS, Maribel Moreira, representantes das regionais sindicais, do INSS, da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais.
