A Brigada Militar anunciou oficialmente nesta semana a criação de oito Patrulhas Maria da Penha, reforço importante para o projeto, criado em 2012 para prevenir e combater a violência contra a mulher. Com as novas patrulhas, todos os 18 municípios que integram o Programa RS Seguro passam a contar com o serviço, que já atende 40 cidades gaúchas.
Desenvolvidas pela primeira vez no Rio Grande do Sul e replicadas em outros Estados, as Patrulhas Maria da Penha já resultaram em 79.370 vítimas cadastradas, 2.033 palestras de prevenção, 107.507 visitas realizadas e 923 prisões por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU).
A coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, major Karine Soares Brum, explica que as patrulhas prestam um acompanhamento, através de visitas periódicas, às vítimas de violência doméstica e familiar com MPU deferida pelo Poder Judiciário. Ela destaca, ainda, a relevância da rede de proteção. “É importante que a mulher conheça os seus direitos e procure a rede. As maioria dos feminicídios ocorre com vítimas que nunca procuram ajuda dos órgãos competentes, como delegacias e foros judiciais especializados. É assim que a gente rompe esse clico de violência”, defende a policial.
O nome das patrulhas é uma alusão à Lei 11.340, de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a punição para os agressores, principalmente quando a violência ocorre no âmbito doméstico e familiar. Foi o que ocorreu com quem dá nome à lei, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que, em 1983, ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de homicídio pelo próprio marido.
