Plano para mitigação dos efeitos da estiagem deve ser permanente e transversal, com ações de curto, médio e longo prazo. Falta de chuvas afeta o estado pela terceira safra consecutiva.
O governo do RS apresentou, na última sexta (17), um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no estado, com ações de curto, médio e longo prazo para enfrentamento da falta de chuvas, que afeta o estado pela terceira safra consecutiva em 2023.
Chamado de Supera Estiagem, o plano se divide em quatro eixos de ações: disponibilidade e acesso à água; comunicação e monitoramento; governança e gestão; e apoio e assistência.
Veja detalhes abaixo.
De acordo com Giovani Feltes, secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, a expectativa é de que as ações ajudem a mitigar os efeitos da estiagem já na próxima safra.
O secretário destaca ações como o estímulo à irrigação em propriedades rurais, a abertura e regularização de açudes e a maior divulgação de dados por estações meteorológicas, além da disponibilização do monitor da estiagem, ferramenta que reúne dados atualizados de diferentes secretarias e órgãos do RS sobre a situação climática e permite comparativos com as secas registradas em anos anteriores.
“Tenho plena certeza que a próxima estiagem não vai nos causar os mesmos efeitos, não tenho a menor dúvida. A imagem mais fidedigna é o monitor da estiagem. Daqui uns dias, um conjunto de secretarias que montaram esse monitor vão disponibilizá-lo. Ele dá a dimensão da importância que o estado dá para criar estruturas que minimizem os problemas que a estiagem traz”, avalia.
Durante a apresentação, o governador Eduardo Leite destacou a importância de um apoio federal para ampliar as ações de assistência aos produtores gaúchos. Um ofício foi encaminhado ao governo federal solicitando esse apoio. Uma lista com mais de 20 ações pleiteadas junto à União foi apresentada, incluindo implantação de sistemas de irrigação para agricultores familiares, perfuração de poços para comunidades de agricultores familiares e antecipação do pagamento do Bolsa Família em cidades castigadas pela estiagem.
Nesta quinta-feira, ministros do governo federal devem visitar o RS para avaliar a situação da estiagem no estado e anunciar medidas de enfrentamento.
“As ações se dão dentro da dimensão e da possibilidade orçamentária de cada ente federativo. Para o Estado, sozinho, a possibilidade é uma. Com a parceria do governo federal, é outra. Tenho razões para acreditar que haverá ajuda pelos movimentos de articulação e pelo interesse e compreensão demonstrados pelo governo federal pela situação no Rio Grande do Sul”, disse o governador.
Disponibilidade e acesso à água
Ações já implementadas:
- Dragagem e desobstrução do canal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), que restitui água da barragem do assentamento Filhos de Sepé ao rio Gravataí;
- Cadastramento de 651 poços no Programa Estadual de Regularização de Poços desde 2021;
- 359 novos poços artesianos perfurados entre 2021 e 2023
- 550 caixas d’água doadas e 50 reservatórios de distribuição de água adquiridos desde 2019;
- Mais de 580 máquinas para manutenção rural com uso cedido desde 2020;
- R$ 42,7 milhões em recursos disponibilizados para construção de microaçudes em 228 municípios.
Ações em andamento:
- Ampliação de irrigação e reservação na agropecuária do sequeiro;
- Implantação de sistemas de irrigação para agricultores familiares;
- Manejo e conservação de solo;
- Programa de proteção de fontes e nascentes;
- Programa de conservação do solo e da água;
- Construção de poços para municípios em situação emergencial;
- Perfuração de poços para comunidades de agricultores familiares;
- Construção de açudes e microaçudes;
- Aumento da disponibilidade hídrica em qualidade e quantidade, com a revitalização de bacias;
- Programa estadual Poço Legal, de regularização de poços;
- Elaboração de projeto básico para pelo menos quatro intervenções de bioengenharia para renaturalização do Rio Gravataí.
Ações de curto, médio e longo prazo:
- Implementação de cisterna comunitária;
- Distribuição de reservatórios de água;
- Aluguel de caminhão pipa;
- Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) para irrigação;
- Projeto Cisternas Comunitárias;
- Implantação de cisternas para reservação de água para pequenos agricultores familiares;
- Decreto minutado para construção de 660 cisternas (três por município);
- Aquisição de caixas d’água para agricultores familiares;
- Conclusão das obras da barragem do Arroio Jaguari;
- Cessão de 229 máquinas para manutenção de açudes, conservação de estradas, solo e outros;
- Aquisição de 50 reservatórios para transporte de água;
- Rede de distribuição de água para comunidade com risco hídrico;
- Conclusão das obras da barragem do Arroio Taquarembó;
- Financiamento de irrigação para viabilizar, em dois anos, o aumento em 20% da área irrigada de culturas de sequeiro (valor pleiteado é a contrapartida do Estado para obtenção de R$ 800 milhões em financiamento BRDE);
- Construção do Conjunto de Canais de Distribuição das barragens do arroios Jaguari e Taquarembó.
Comunicação e monitoramento
Ações já implementadas:
- 184 estações de monitoramento dos rios implantadas entre 2014 e 2017;
- Manutenção de estações desde 2019;
- 20 estações meteorológicas revitalizadas;
- Monitoramento, divulgação de boletins e alertas para informar a população das condições climáticas desde 2019;
- Protótipo de um monitor de estiagem em Power BI concluído, apresentado e aprovado.
Ações em andamento:
- Irriga Mais/Simagro: 48 novas estações de irrigação e descarbonização;
- Descarbonização da agropecuária: compra de equipamentos medição;
- Aprimoramento da previsibilidade e da precisão dos dados para políticas públicas mais eficientes;
- Qualificação e redução do tempo de processamento no Gerenciamento Integrado de Riscos e Desastres (SEGIRD);
- Nota técnica e 1ª versão da atualização do mapa hídrico até abril de 2023;
- Agilizar análise de licenciamento e outorgas;
- Informar a população das condições climáticas e hidrometeorológicas e alertas de eventos extremos;
- Celeridade no reconhecimento da situação de emergência e ampliação da ajuda humanitária.
Ações de médio prazo:
- Disponibilização de dados do monitor de estiagem ao público.
Governança e gestão
Ações já implementadas:
- 3.735 visitas a municípios realizadas para homologação e reconhecimento de situação de emergência;
- Homologação de processos de municípios em situação emergencial e R$ 50 milhões em recursos federais liberados com repasse direto aos municípios;
- Dois acordos firmados entre Comitês de Bacia Hidrográfica e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS;
- Criação de instrumentos de regramento das operações de captação de água nas bacias dos rios Gravataí e Sinos;
- 32 vistorias de cumprimento dos acordos firmados pelos usuários para garantir o abastecimento humano.
Ações em andamento:
- Otimização na análise dos processos de solicitação de outorgas do uso d’água;
- Modernização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) compatível com a evolução das demandas hídricas.
Ações de curto prazo:
- Adequação da legislação quanto a área de reserva de água (APP’S) para resolver os gargalos da irrigação;
- Entrega de um plano de ações para melhoria da infraestrutura hídrica do Estado;
- Diálogo entre governo e entidades de agricultores, a exemplo do Fórum Estadual de Combate à estiagem;
- Estiagem em foco: 10 seminários para estabelecimento de medidas práticas de enfrentamento permanente à estiagem.
Apoio e assistência
Ações já implementadas:
- 27.5 mil cestas básicas distribuídas, beneficiando 110 mil pessoas;
- Anistia do programa Troca-Troca Sementes, em benefício de 48 mil agricultores familiares, num total de R$ 17,5 milhões;
- R$ 80,4 milhões disponibilizados no programa SOS Estiagem para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária;
- 20 mil sacas de sementes de milho distribuídas a 11 mil agricultores familiares.
Ações em andamento:
- Execução do Programa de Sementes Forrageiras;
- Edital extra do Programa de Sementes Forrageiras.
Ações de curto, médio e longo prazo:
- Complementação de subsídio para aquisição de milho balcão da Conab;
- Crédito emergencial Rural;
- Fortalecimento, política consistente e permanente de manejo de água;
- Anistia dos valores devidos do programa Troca-troca de Sementes;
- R$ 20 milhões em subvenção de projetos de irrigação (20% do projeto, limitado a R$ 15 mil);
- Programa de Aquisição de Alimentos para agricultores familiares para incentivo à agricultura;
- Antecipação do pagamento do Bolsa Família nos municípios em situação de emergência ou calamidade;
- Suplementação de recursos para distribuição de benefícios eventuais (cestas básicas, caixas d’água e poços artesianos);
- Programa Cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, priorizando Cadúnico;
- Criação do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Rural para fomento, cisternas e ATER;
- Programa Fomento Rural, embasado pela Lei 12.512/2011 e Decreto 9.221/2017 para atividades produtivas rurais;
- Edital extra Programa de Sementes Forrageiras;
- Reabertura de inscrições Programa de Sementes Forrageiras;
- Aquisição de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Por Gustavo Foster, g1 RS
