O Seminário Estadual – Violência Financeira contra as Pessoas Idosas e as Fake News, realizado nesta terça-feira (15), fez um alerta sobre o crescimento da violência praticada contra idosos (pessoas acima dos 60 anos).
Para coibir a violência, os especialistas mencionaram a importância do diagnóstico, o fortalecimento da rede de proteção ao idoso e a quebra do silêncio, que pode levar à denúncia e punição dos responsáveis. O evento se insere na agenda do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira.
“É fundamental este debate, paramos para refletir, para avaliar e também para agir e proteger as pessoas que necessitam”, disse o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri.
O evento virtual, promovido pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/RS), teve realização das secretarias Estaduais da Saúde e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Emater/RS-Ascar, Sesc/RS e Federação de Clubes da Terceira Idade (Fectirgs).
NÚMEROS
O Disque 100, serviço oferecido pelo Governo Federal, registrou crescimento de 59% no número de denúncias de casos envolvendo violência contra idosos no país, durante o período da pandemia causada pela Covid-19.
“Não é falta de legislação”, disse a secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, ao citar a Constituição Federal, Estatuto do Idoso, Código Civil, Lei Orgânica de Assistência Social, Programa Nacional e Direitos Humanos.
Contudo, há imprecisão nos números, pois a violência é subdiagnosticada e subnotificada.
“O desafio é fortalecer a rede de proteção e defesa da pessoa idosa”, sugeriu a representante da Secretaria Estadual da Saúde, Joana Veras.
FAKE NEWS
A Defensoria Pública Estadual registrou, no período de maio de 2020 a maio deste ano, 18 mil novos idosos que buscaram os serviços oferecidos pela defensoria. Em média, 1,5 mil novos casos ao mês. Dentre esses casos, se destacam denúncias contra posturas irregulares de parte de financeiras e golpistas que se utilizam das redes sociais para se apropriar de informações sigilosas dos idosos com a intenção de tomar posse do patrimônio das vítimas.
“É necessário quebrar o silêncio e procurar ajuda”, disse a defensora Pública Estadual Aline Guimarães.
Uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em 2019 revelou que 4 milhões de idosos tiveram seus nomes registrados na instituição, correspondente a 27% da população desta faixa etária. Metade dos credores destes idosos são os bancos.
BOA NOTÍCIA
Representando o Procon/RS, Diego Azevedo, lembrou que o Senado Federal aprovou o projeto de lei do Superendividamento (PL nº 3515) que vai atualizar o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso com a finalidade de regulamentar a questão do crédito. O objetivo é enfrentar o problema do endividamento.
“Não é uma lei que vai fazer a diferença, mas o que acontece é que o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso são grandes leis e termos isso positivado, estabelecido em lei, facilita demais. Dá para ter um pouco de esperança com isso”, finalizou Azevedo.
Fonte: Emater/RS-Ascar
