A direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Cerro Grande do Sul está mobilizada em alertar os trabalhadores para as “armadilhas” do processo burocrático que têm dificultado e até mesmo inviabilizado algumas solicitações de benefícios do INSS.
Os dirigentes sindicais explicam que as frequentes mudanças na legislação nos últimos anos contribuem para o agravamento do problema e o resultado é um grande aumento de solicitações indeferidas, ou seja, benefícios negados, tendo como principal motivo a falta de documentos básicos necessários, bem como o preenchimento de forma equivocado dos dados solicitados.
O presidente do STR, Paulo Raphaelli, exemplifica que entre estas mudanças promovidas está a Medida Provisória 871/2019, convertida na Lei Nº 13.846/2019, que extingue a prerrogativa dos sindicatos fornecerem a Declaração de Exercício de Atividade Rural, criando então a Autodeclaração do Trabalhador Rural.
“Foi divulgado fortemente nos meios de comunicação que a partir desta mudança os trabalhadores não precisariam mais do sindicato. Ocorre que desde então temos notado as pessoas buscando o benefício diretamente junto ao INSS e tendo seus pedidos indeferidos por problemas de documentações”, observa Paulo.
Outra dificuldade apontada pelos dirigentes sindicais é quanto a utilização das plataformas digitais que se mal operadas pelos usuários podem comprometer de vez o acesso ao benefício com consequências irreversíveis, pois uma vez que preenchidos dados indevidos ou não anexados todos os documentos necessários o benefício poderá ser indeferido e não será possível fazer novo requerimento. Neste sentido, o presidente chama a atenção para solicitação dos benefícios como por incapacidade temporária (auxílio-doença), salário maternidade, aposentadoria e outros que requerem muito cuidado desde o início da solicitação até o despacho final.
Claudiane Sampaio, servidora do STR destaca que o corpo técnico do sindicato tem experiência em lidar com este tipo de serviço e está sempre atualizado quanto a legislação e aos procedimentos, portanto ela orienta que os trabalhadores não arrisquem.
“Recomendamos que os trabalhadores tenham precaução e procurem auxílio com quem conhece o sistema, para encaminhar seu pedido de benefício. Alertamos que uma solicitação iniciada de forma equivocada por conta própria ou por terceiros incapacitados pode ser negada de forma irreversível e então será tarde demais para procurar ajuda. Estamos à disposição para tirar dúvidas e contamos com o suporte jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) para nos auxiliar”, concluiu Claudiane.
