Foi homologado na última segunda-feira, 20 de abril, no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União o decreto municipal de Cerro Grande do Sul que declara situação de emergência em função da estiagem que assolou o município.
O decreto foi emitido no dia 17 de março deste ano com base nos laudos produzidos pelo escritório municipal da Emater/RS-Ascar que a partir do trabalho de campo estimou perdas na agricultura que superam os R$ 25 milhões, por conta de uma deficiência pluviométrica entre novembro de 2019 a março de 2020 quando o volume de chuvas ficou em média 36,5% abaixo do esperado, além das altas temperaturas que ultrapassaram a casa dos 35° em diversos dias seguidos.
Como reconhecimento da situação o município poderá implementar ações para a busca de benefícios relativos à ajuda humanitária da qual passa a ter direito, o que deve auxiliar no processo de reestruturação das perdas e na implementação de medidas de prevenção que possam minimizar os efeitos em caso de ocorrência de novos fenômenos naturais.
Além disso os produtores rurais poderão solicitar abatimentos ou recálculos de empréstimos e financiamentos agrícolas.
