A situação dos Hospitais de Pequeno Porte será debatida em uma mesa composta por parlamentares, governo estadual e lideranças de entidades da área da saúde. Esta foi a decisão adotada na manhã desta quarta-feira (11) em reunião de um grupo de deputados e representantes de prefeituras e hospitais com o governador José Sartori no Palácio Piratini.
O encontro foi solicitado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos, a pedido do presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Altemir Tortelli. O deputado tem coordenado discussões sobre a situação dos HPPs frente aos efeitos da portaria estadual 64/2018, que institui a Política de Cofinanciamento de Hospitais de Pequeno Porte e os transforma em Pronto Atendimentos de Urgências (PADU).
Tortelli lembrou que no último bimestre, no âmbito da Comissão, uma comissão técnica estudou a situação destas instituições de saúde. Disto resultou um Projeto de Lei de regulamentação da atividade dos HPPs, assinado por todos os deputados da Comissão e protocolado na semana passada.
Entre as resistências à portaria é apontada a possibilidade de encerramento de 1,6 mil leitos após a mudança de categoria dos HPPs para PADUs, com o consequente aumento de demanda nos hospitais regionais e de custos com o transporte de pacientes por conta das prefeituras.
O presidente da comissão instituída pela Famurs para tratar sobre os HPPs e prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne, disse que a medida “assusta”, porque municípios do interior terão que transferir pacientes para outras cidades. Segundo o superintendente da Federação das Santas Casas do RS, Jairo Tessari, 115 dos 255 hospitais representados pela entidade são considerados de pequeno porte e uma centena deles estão se inviabilizando.
Situação dos Hospitais de Pequeno Porte em debate
