Os consumidores brasileiros que costumam fazer compras em plataformas internacionais, como Shopee, AliExpress e Shein, enfrentarão uma nova realidade a partir de 1º de agosto. Recentemente, o Senado aprovou e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova taxa sobre compras abaixo de US$ 50, anteriormente isentas de impostos. Essa mudança, prevista para iniciar em agosto, já começa a impactar os pedidos feitos a partir deste sábado, dia 27 de julho.
Antecipação das Empresas
Embora o governo tenha definido o início da taxação para 1º de agosto, as empresas já estão se antecipando. As varejistas chinesas, por exemplo, informaram que os pedidos realizados a partir do dia 27 de julho terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto, para se ajustarem às novas regras.
Impacto nos Preços
A tributação será significativa: estima-se que as compras de até US$ 50 terão uma taxa de 44,5%, enquanto as compras acima desse valor serão taxadas em 92%, sem considerar o desconto de US$ 20. Um exemplo prático mostra como o novo imposto afetará os preços: um par de tênis que antes custava R$ 100,00 tinha um acréscimo de 17% de ICMS, totalizando R$ 117,00. Com a nova taxação, o valor do produto será acrescido de 20% de imposto federal, resultando em R$ 120,00, sobre o qual incidirá mais 17% de ICMS. Assim, o tênis passará a custar aproximadamente R$ 140,00.
Adaptações das Plataformas
O AliExpress, por exemplo, anunciou que, a partir de 27 de julho, os produtos terão o valor do imposto incluído antes do prazo para facilitar os ajustes nas declarações de importação. A empresa também divulgou exemplos demonstrando como os preços serão afetados pela nova tributação. Similarmente, a Shopee declarou que os pedidos feitos no dia 27 de julho terão a Declaração de Importação emitida a partir de 1º de agosto, esclarecendo que a mudança se aplica apenas a vendedores internacionais dentro do aplicativo.
Reações e Repercussões
A medida tem gerado reações diversas entre os consumidores e afetado a popularidade do atual governo, especialmente do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerado o principal responsável pela implementação da taxação. A internet não perdeu tempo, e memes sobre Haddad proliferaram nas redes sociais, refletindo a insatisfação de muitos brasileiros com a nova carga tributária.