Cidades
ICMS sobre combustíveis representa 14,7% da arrecadação dos estados, mostra levantamento
Projetos em discussão no Congresso podem alterar a cobrança do tributo e afetar as finanças dos estados. No ano passado, o total de tributos...
Política
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
O Senado aprovou nesta terça-feira (13/04) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a...
Mundo Pet
Animais são reconhecidos como sujeitos de direitos em quatro estados brasileiros
A Constituição Federal, ao estabelecer a forma federativa de Estado, distribuiu competência legislativa concorrente entre União e Estados para legislar sobre fauna (art. 24,...
Mais Notícias
Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em...
Geral
Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar
Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o...
Geral
Covid-19: Brasil tem 855 mortes e 43.412 novos casos em 24 horas
A atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta sexta-feira (28) trouxe 855 mortes registradas nas últimas 24 horas. Com isso, o total...
Agro
Estados do Sul montam estratégias para controlar espécies exóticas invasoras
O primeiro Relatório da Estratégia Regional com ações de controle e monitoramento de Espécies Exóticas Invasoras (EEI) foi publicado pela Secretaria do Meio Ambiente...
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