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ICMS sobre combustíveis representa 14,7% da arrecadação dos estados, mostra levantamento

Projetos em discussão no Congresso podem alterar a cobrança do tributo e afetar as finanças dos estados. No ano passado, o total de tributos...

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira (13/04) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a...

Animais são reconhecidos como sujeitos de direitos em quatro estados brasileiros

A Constituição Federal, ao estabelecer a forma federativa de Estado, distribuiu competência legislativa concorrente entre União e Estados para legislar sobre fauna (art. 24,...

Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em...

Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o...

Covid-19: Brasil tem 855 mortes e 43.412 novos casos em 24 horas

A atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta sexta-feira (28) trouxe 855 mortes registradas nas últimas 24 horas. Com isso, o total...

Estados do Sul montam estratégias para controlar espécies exóticas invasoras

O primeiro Relatório da Estratégia Regional com ações de controle e monitoramento de Espécies Exóticas Invasoras (EEI) foi publicado pela Secretaria do Meio Ambiente...

País tem 3.058 casos de covid-19 em um dia e total sobe para 28.320

O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério...

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