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Estado encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha

Solicitação será apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária para aprovação   O governo do Estado vai apresentar, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta...
Economia

Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Política

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador...
Economia

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da...
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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação...
Política

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (15) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...
Política

Câmara aprova texto-base de proposta que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...
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