O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) apresentou, na terça-feira, 04 de maio, um Projeto de Lei para denominar a RS-713, que liga...
O Projeto Verde é Vida, da Afubra, reuniu na manhã desta quinta-feira, 06 de maio, por videoconferência, numa Reunião Pedagógica Sul-Brasileira, os secretários municipais...
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa vai protocolar nesta terça-feira (04) um Projeto de Lei (PL) para atender demandas de movimentos e organizações...
Após muito diálogo com meliponicultores, os deputados estaduais Zé Nunes (PT) e Capitão Macedo (PSL) protocolaram na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº...
Aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 295/2020 pretende normatizar a utilização de veículos de tração animal como transporte de...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante...