17.1 C
Cerro Grande do Sul
sexta-feira, novembro 22, 2024
InícioTagsSancionada

Tag: sancionada

spot_imgspot_img

Freio de Ouro e Marcha da Resistência recebem reconhecimento nacional

Foram sancionadas na segunda-feira (4) as Leis 14.394 e 14.392, de 2022, que reconhecem respectivamente as competições do Freio de Ouro a Marcha de...

Publicada Lei Henry Borel que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas...

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...

Sancionada lei que cria linha de crédito para autônomos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como...

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em...

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img