Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador...
O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas propostas relativas a...
Durante um esforço concentrado o plenário do Senado pode votar uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial...
Os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis têm causado impacto no bolso dos brasileiros e contribuído para o aumento da inflação. Diante deste cenário,...