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Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador...

Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos...

Senado vota hoje propostas para diminuir preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas propostas relativas a...

Em pauta projeto que proíbe menores em eventos com bebidas alcoólicas

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (31) o Projeto de Lei do Senado - PLS 486/2018 que proíbe a entrada e a...

Senado pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem

Durante um esforço concentrado o plenário do Senado pode votar uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial...

Senado discute em fevereiro lei para baixar preço dos combustíveis

Os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis têm causado impacto no bolso dos brasileiros e contribuído para o aumento da inflação. Diante deste cenário,...

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de...

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