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Política
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Edson Brum e Carlos Búrigo apresentam PL que torna Juro Zero como política permanente
Tornar o programa Juro Zero, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS, como política pública permanente. Este é o objetivo do projeto de...
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Projeto prevê que motorista ressarça o SUS quando for culpado por acidente
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção)...
Política
Proposta amplia isenção tributária para produtores de biodiesel
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de...
Geral
Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald’s e Burger King
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na venda de...
Agro
Comissão debate uso de agrotóxicos nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública para discutir a respeito do...
Política
Comissão aprova internet grátis a aluno com deficiência e baixa renda
Foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.939/2021. A proposta...
Política
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno...