TRE-RS manda retirar outdoor de apoio a Bolsonaro

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Fonte: Acústica FM / Rodrigo Vicente – Fotos: Reprodução e Valério Weege
MPE apura irregularidades em peças instaladas em Camaquã e outras cidades do interior.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, por unanimidade, pela irregularidade de um outdoor em favor do pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). A propaganda alvo da decisão, foi instalada no município de Santa Rosa, por suposta iniciativa de três pessoas que seriam seus eleitores e apoiadores. Em Camaquã (foto), ao menos dois locais também apresentam outdoors do pré-candidato.
Conforme o procurador regional eleitoral do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul (MPE-RS), Luiz Carlos Weber, esta foi a primeira decisão sobre propaganda irregular tomada em plenário pelos tribunais regionais do país e deverá servir de modelo para as futuras análises relacionadas às eleições deste ano.
Ainda conforme Weber, o MPE-RS apura a possível irregularidade de outras 25 peças semelhantes, instaladas no Interior em apoio a Bolsonaro nos municípios de Camaquã, Caxias do Sul, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, Salto do Jacuí, Tapejara e Taquari.
A Corte analisou o mérito na semana passada, quando examinou um mandado de segurança ajuizado pelos supostos contratantes do outdoor. A peça vinha sendo mantida no local sob proteção de uma liminar. Na análise do caso, o pleno do TRE-RS considerou a propaganda expressa na peça publicitária como duplamente irregular, tanto pela forma, que está vedada há vários anos pela legislação eleitoral, quanto pelo fato de estar sendo veiculada antes de 15 de agosto, data a partir da qual a propaganda passa a ser permitida.

Camaquã
O primeiro outdoor foi instalado em Camaquã em um terreno localizado na esquina das ruas Julio de Castilhos e Bento Gonçalves, no centro. Um segundo outdoor foi instalado em uma empresa localizada próximo ao trevo norte de acesso à Camaquã, na BR-116.
A instalação da primeira peça teria sido de autoria de um apoiador de Bolsonaro, que teria promovido uma campanha online para arrecadar o valor. O outdoor teria sido instalado no dia 22 de abril e, dois dias após, a peça publicitária teria sido alvo de vandalismo.
Conforme os dados disponíveis no site oficial da campanha de arrecadação do valor, a “Vakinha” só foi criada em 24 de abril de 2018, dois dias após o outdoor já ter sido instalado, com o objetivo inicial de arrecadar R$ 1300 que seriam utilizados para “publicidade em telão”. Como arrecadou um valor superior à meta, totalizando R$ 2030, o autor afirmava no texto que utilizaria o valor para a instalação da peça. Ainda conforme o site, 22 pessoas teriam colaborado financeiramente com o valor, entre elas alguns doadores anônimos.
Na manhã da terça-feira (10), a equipe de reportagem da Acústica FM esteve nos dois pontos onde haviam sido colocados os outdoors em apoio ao pré-candidato. A publicidade da Rua Bento Gonçalves não estava mais no local, já da BR-116 continuava até o final da manhã.

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