Na noite da última segunda-feira (4), foi formada, na Casa de Leis de Cerro Grande do Sul, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar denúncias realizadas pelo ex-secretário de Saúde e Educação e Cultura, Júlio César Doze. Os vereadores escolhidos para conduzirem a investigação foram Claudia Coutinho, nomeada pelo líder da bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Geraldo Medeiros, designado pela bancada do Partido Social Liberal (PSL) e Breno Garcia, do Progressistas (PP). O nome de Garcia foi definido mediante sorteio.
Após a leitura do Requerimento para Instalação da CPI, os munícipes e demais interessados puderam ter conhecimento a respeito das acusações de Doze voltadas ao Executivo Municipal. São elas:
- Possível irregularidade em contrato de locação onde o município paga R$ 6 mil em prédio para instalação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), o qual está sem condições de habitabilidade;
- Possível desvio de R$ 2 milhões dos Recursos Livres do Município após 17 de janeiro deste ano, quando o até então Secretário da Fazenda deixou o cargo. Doze afirma que, anteriormente, haviam R$ 5 milhões em caixa, restando somente R$ 3 milhões;
- Possível irregularidade no contrato com a empresa Delta Soluções, onde alega que há danos ao erário em R$ 23.980,89 por mês, tendo em vista sistemas inoperantes e ineficientes, sendo que dos 21 sistemas, somente um funciona, havendo agente público que recebe propina;
- Possível realização de transporte de universitários com veículo público e motorista sem qualquer lei ou autorização que amparasse tal transporte;
- Possível irregularidade em médico do quadro do município que foi dispensado de suas atividades em função dos protocolos da covid-19 (maior de 60 anos) que foi contratado por empresa particular para prestar serviços no mesmo local de trabalho do qual fora dispensado, causando ao município um prejuízo de mais de R$ 1 milhão;
- Possível irregularidade em face da Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural (Serc) Cruzeiro do Sul estar funcionando sem Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Segundo Doze, houve parecer do setor de engenharia para interditar a sede, todavia, o prefeito ordenou que o pedido fosse arquivado alegando que, caso feche o clube, perderá a próxima eleição;
- Possível pagamento indevido a professor com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), sendo de R$ 23 mil. O ex-secretário relata erro administrativo e declara que o valor não foi devolvido aos cofres públicos;
- Possível irregularidade na contratação da Empresa Jorge Luis Nunes Silveira Junior Eireli (pessoa jurídica de direito privado), estabelecida em Viamão, bairro Águas Claras, Rio Grande do Sul;
- Suposta perseguição a vereadores por terem votado pela abertura de CPI em relação à contratação da van para a Secretaria Municipal da Saúde;
- Suposta irregularidade na contratação de internet fibra óptica no município, empresa Conectsul Comércio e Serviços LTDA.
O prazo para que a CPI conclua os trabalhos é de 90 dias. Entretanto, caso seja necessário e havendo justificativas, o prazo poderá ser prorrogado por igual período.
A CPI em andamento foi proposta pelos vereadores Breno Garcia (PP), Claudia Coutinho (MDB), Karen Eymael (PTB), Evaldo Souza (PDT), Sergio Neumann (PT), Dionatan Lietz (PSL) e Elário Schultz (MDB).
Prefeito Gilmar João Alba
O prefeito de Cerro Grande do Sul, Gilmar João Alba, o Gringo, afirmou que apoia a abertura da CPI. Na última sexta-feira (29), Gringo recebeu o Portal ClicR em seu gabinete, onde alegou que conversou com os vereadores do município e solicitou a investigação para apurar as denúncias do ex-secretário Doze.
