Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram, por unanimidade, para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do recurso do processo do apartamento tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, aumentando a pena fixada anteriormente pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.
No meio jurista a decisão dividiu opiniões entre os que acreditam que TRF-4 agiu acertadamente, considerando a consistência do processo e os indícios apresentados, incluindo as afirmações do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, por meio de delação premiada, e os que criticam a manutenção e aumento da condenação, que afirmam que os indícios eram frágeis e que não foram apresentadas provas da acusação em nenhum momento do processo.
Quanto a jurisprudência produzida pela decisão os críticos avaliam que as decisões dos desembargadores além de serem unânimes, foram praticamente idênticas, e com valorização em excesso das delações, fato que não se baseia em nenhum precedente e se difere de qualquer outro caso de corrupção que já tenha passado pelo plenário, portanto produzindo pesos e medidas diferentes e configurando o caráter político da decisão.
Já quem defende a condenação argumenta que a decisão unânime do TRF-4 desmonta a ideia de perseguição política, visto que não é mais a decisão de um único ator, mas somam-se mais três a lista dos que entendem o caso passível de condenação.
Candidatura
Os juristas são unânimes em afirmar que Lula ainda pode registrar candidatura, se pretender, contudo o processo é bastante complicado. Para tanto existem várias etapas a serem vencidas e caminhos alternativos, um deles é recorrer ao próprio TRF-4, e a jurisprudência diz que a sentença só pode ser considerada final quando esses recursos, chamados embargos declaratórios, forem analisados. Outra forma é conseguir uma liminar monocrática no Superior Tribunal de Justiça que o permita ser candidato sub judice, até a Corte avaliar o mérito, desta forma poderá fazer ccampanha e ser votado inclusive, e a validade destes votos estaria atrelada a decisão em definitivo do tribunal.
PT diz que vai manter a candidatura
Inflamado pelo discurso de Lula, na Praça da República, em São Paulo, logo após a condenação, que falou que a decisão judicial “deu uma coceirinha” e que agora quer ser candidato, o Partido dos Trabalhadores emitiu uma nota, assinada pela presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, afirmando que vai manter os planos de candidatura de Lula à presidência da República em 2018.
Diz parte da nota: “Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”.
