O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 50/19, que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a fixarem em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O texto será enviado para análise do Senado.
Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota), o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.
De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato, além de informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.
Os animais deverão ser entregues para adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.
*Com informações de Agência Câmara
