Fonte: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...
Fonte: Agência Brasil
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que...
Visando inovar o trabalho do poder Legislativo no município e aproximar os produtores rurais das decisões políticas que interferem no setor, a mesa diretora...
Fonte: Agência Brasil - Foto: Divulgação
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou...
Fonte: Agência Brasil / Felipe Pontes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22 de março, conceder uma liminar ao...
Foto: Divulgação Facebook
Apesar de 29 municípios gaúchos terem suas situações de emergência homologadas pelo Estado e reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional, até o...
