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Política
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Comissão aprova PL que estende “vale-gás” a agricultores familiares
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 662/22, do deputado Christino Áureo (PP), que estende...
Política
Comissão aprova regras para contratação de assistentes sociais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3145/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB), que fixa...
Cerro G. do Sul
Projeto visa adiar reajuste residual do Magistério Municipal de CGS
Tramita na Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande do Sul o Projeto de Lei 0028/2022, que busca alterar a redação do Art. 3º...
Política
Projeto obriga divulgação de faixa salarial em vagas de emprego
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB), que obriga as empresas a informarem a faixa salarial...
Política
Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica
Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador...
Cerro G. do Sul
Gringo quer aprovar empréstimo de R$ 15 milhões para Cerro Grande do Sul
Está tramitando na Câmara Municipal de Cerro Grande do Sul, o Projeto de Lei 027/2022 que autoriza o poder Executivo Municipal a contratar e...
Política
Comissão debate Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Na próxima quarta-feira (29), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública para debater a instituição, em 12...