A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou nesta quinta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para promover os investimentos previstos pela Lei Federal 14.017, chamada de Lei Aldir Blanc. O recebimento dos projetos já se iniciou e segue até 16 de outubro.
A lei, sancionada pelo governo federal em 29 de junho, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$ 3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.
No site da Sedac (www.cultura.rs.gov.br), o banner “Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc” apresenta, em detalhes, os investimentos de R$ 69,7 milhões no Rio Grande do Sul. A lei também disponibiliza R$ 85 milhões para os 497 municípios gaúchos.
Proponentes
Podem apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro no Cadastro Estadual de Proponentes do Estado. O registro deve ser feito no site www.procultura.rs.gov.br.
Próximos editais
Em breve ocorrerá o lançamento de chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio Trajetórias; Criação e formação; e Ações culturais das comunidades.
Esses editais serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso aos recursos, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural. O investimento neles é de R$ 26 milhões.
EDITAIS ABERTOS
Edital Sedac 9/2020 – Produções culturais e artísticas
Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto.
Investimento total: R$ 10 milhões.
Edital Sedac 10/2020 – Aquisição de Bens e Materiais
Para aquisição de bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto.
Investimento total: R$ 4 milhões.
