Economia
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado...
Política
Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi...
Educação e Cultura
Em debate o Projeto de Lei “Pedro Ortaça” de valorização da música gaúcha
A valorização e preservação da música do Rio Grande do Sul, por meio da participação de artistas gaúchos em feiras e eventos municipais, mobilizou...
Sem categoria
Publicada Lei Henry Borel que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas...
Economia
Lei de Liberdade Econômica é aprovada em Camaquã
Camaquã deu passo importante para se tornar um município com um ecossistema empreendedor renovado. Na quarta-feira (02/03) à noite, a Câmara de Vereadores aprovou...
Arambaré
Trecho da ERS-350 passa a se chamar José Cândido de Godoy Netto
Foi sancionado nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 222/2018, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que denomina Rodovia José Cândido...
Saude
Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes...
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