A 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Cqct), realizada recentemente no Panamá, trouxe à tona discussões que podem ter implicações significativas para a cadeia produtiva do tabaco no Brasil. A falta de defesa do setor por parte da delegação brasileira levanta preocupações, especialmente considerando o enorme impacto econômico e social que essa indústria representa.
De acordo com o SindiTabaco, as diretrizes discutidas na COP10 têm potencial para afetar negativamente mais de 500 mil trabalhadores envolvidos na produção de tabaco no país. Além disso, cerca de 90% da produção brasileira é destinada à exportação, gerando anualmente US$ 2,73 bilhões em divisas e aproximadamente R$ 15 bilhões em impostos.
Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, expressou preocupação com as possíveis medidas que poderiam reduzir a área plantada ou promover a substituição do cultivo do tabaco. Ele destaca a importância econômica do setor, evidenciando que a rentabilidade do tabaco supera significativamente a de outras culturas agrícolas.
Embora reconheça a necessidade de diversificação de cultivos, Schünke ressalta que as propostas discutidas parecem depender excessivamente de subsídios governamentais, ao invés de incentivar práticas sustentáveis que já são adotadas pelo setor. Ele destaca iniciativas como o programa Milho e Feijão, que complementa a renda dos produtores após a colheita do tabaco, gerando resultados positivos mesmo em condições climáticas adversas.
Além das questões econômicas, a COP10 também abordou os impactos ambientais associados ao cultivo, fabricação e consumo de produtos de tabaco. A delegação brasileira propôs a análise desses impactos, destacando iniciativas existentes, como o Sistema Integrado de Produção de Tabaco (Sipt), que promove o cultivo de florestas energéticas para preservação ambiental.
Entretanto, Schünke lamenta que tais iniciativas sejam frequentemente ignoradas nas discussões internacionais, que ele classifica como antidemocráticas. Ele destaca a importância de reconhecer os esforços da indústria em promover práticas sustentáveis e responsáveis.
Por fim, a discussão sobre dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) foi adiada para a COP11, com divergências entre as delegações participantes. No Brasil, a recente consulta pública da Anvisa sobre a proibição desses dispositivos reflete a complexidade do debate sobre a regulamentação do tabaco.
Diante desses desafios, o setor do tabaco no Brasil enfrenta incertezas quanto ao seu futuro, enquanto busca equilibrar interesses econômicos, sociais e ambientais em um cenário global em constante evolução.
