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sábado, maio 4, 2024

Eleitor com deficiência pode pedir transferência de seção até quinta-feira (18)

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feira (18).

O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano 1,2 milhão de eleitores declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

O representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, Josafá Coelho, ressalta que a Justiça Eleitoral possui um programa de acessibilidade para garantir o voto de todas as pessoas. “Essas providências já começam antes mesmo das eleições quando o cartório eleitoral aloca a pessoa com deficiência em seções que ofereçam condições de acessibilidade”, disse.

Ele lembra ainda que as urnas eletrônicas já possuem teclas com identificação em braile e que algumas seções eleitorais disponibilizam fones de ouvido para que o eleitor cego possa confirmar o voto.

*Com informações de Agência Câmara

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