Na tarde desta quinta-feira (13), o governador em exercício Gabriel Souza sancionou a lei que estipula que símbolos oficiais do Rio Grande do Sul só podem ser alterados mediante consulta popular, por meio da realização de um referendo.
De autoria do deputado estadual Luiz Marenco, que acompanhou a assinatura, o projeto de Lei 2/2021 foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça-feira (11). O texto determina que eventuais propostas de mudança precisam ser validadas pela população gaúcha.
Apresentado em 2021, o projeto visa ampliar a proteção dos símbolos gaúchos, como a bandeira do Estado, o hino rio-grandense e o brasão de armas. Até então, para que fossem alterados, era necessária a aprovação de um projeto de lei por maioria simples (15 deputados). Com a aprovação e sanção da lei, além da validação pelo Legislativo com maioria absoluta (28 deputados), uma eventual proposta de mudança também tem de ser referendada pela população do Estado.
Marenco destacou o valor histórico e cultural dos símbolos. “Eles carregam consigo a história e a identidade de grande parte dos gaúchos. O hino é do povo gaúcho e cabe a ele decidir sobre a permanência ou a retirada de qualquer trecho dele”, afirmou o parlamentar.
