A partir do trabalho realizado dentro e fora de unidades prisionais, pessoas privadas de liberdade podem desenvolver novas habilidades, expandir suas oportunidades na área profissional para o retorno ao convívio social e ainda diminuir o tempo da pena a ser cumprida.

A mão de obra prisional está sendo empregada na readequação da sede da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

Josué (nome fictício) cumpre pena no regime fechado e, enquanto aguarda a progressão para o semiaberto, trabalha para remir a pena. Dentro do estabelecimento prisional, já passou por diferentes postos, inclusive pelo ateliê de costura, onde produziu máscaras durante a pandemia da Covid-19.

“Eu já trabalhei na cozinha, na manutenção, no pátio, no ateliê, costurando máscaras, e em outros trabalhos com costura. Então, eu realmente me aprimorei bastante”, relata Josué.

Atualmente, 12.211 pessoas privadas de liberdade realizam algum tipo de atividade laboral no Estado. Dessas, 11.396 são homens e 815 são mulheres, segundo dados da Polícia Penal de dezembro de 2023.

De acordo com a Lei de Execução Penal, os apenados dos regimes fechado ou semiaberto podem diminuir o período da pena com trabalho, seja dentro da unidade prisional ou em empresas localizadas fora da unidade. Nessa modalidade de remissão, a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena.

O agente penitenciário Claudemar de Oliveira, que supervisiona detentos na SSPS, explica que eles precisam passar pela avaliação de uma comissão interdisciplinar, que definirá a possibilidade da realização do trabalho externo.

“Essa comissão envolve a segurança do estabelecimento penal e um corpo técnico formado por assistentes sociais, psicólogos e o diretor da unidade. Os que entram no regime fechado também passam por essa seleção, e, se eles já têm alguma profissão, tentam utilizar essa mão de obra dentro do estabelecimento”, ressalta.

O titular em exercício da SSPS, Cesar Kurtz, destaca a importância dessas ações para a ressocialização. “O trabalho prisional além de aumentar as chances de reabilitação, também promove o resgate da autoestima e representa uma relevante contribuição para o Estado por meio dessas reformas e pequenos reparos”, afirma.

Em janeiro, quatro apenados começaram a trabalhar nas obras de reforma do Instituto de Educação General Flores da Cunha. Durante o ano passado, dois apenados do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, localizado em Porto Alegre, trabalharam nas obras de adequação do piso da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no 9º andar do Caff.

Para Josué, todas as chances de se manter ativo são bem-vindas. Além do trabalho, ele já fez cursos de barbearia, polimento e artesanato. Ele afirma que, apesar das dificuldades no campo profissional fora do sistema prisional, conseguiu implantar o que foi aprendido na formação e durante a jornada de trabalho com outros detentos.

Fábio (nome fictício), que também atua nas obras de readequação da sede da SSPS, já trabalhou em diferentes áreas dentro do estabelecimento prisional, com o propósito de remir a pena. Além disso, busca participar dos cursos oferecidos pelas unidades prisionais para se qualificar e se profissionalizar.

Josué e Fábio já têm emprego para quando realizarem a progressão de pena. Fábio voltará a trabalhar na empresa que construiu antes da condenação, e Josué faz planos para retornar à sala de aula. Com o apoio de seus empregadores, ele pretende iniciar um curso técnico na área de elétrica.

_{Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom}

Jovem poderá ingressar em curso de graduação com aulas presenciais.

Um adolescente atendido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) segue apostando no poder transformador da educação após concluir o Ensino Médio. Contemplado pelas políticas públicas destinadas à escolarização durante o cumprimento da medida socioeducativa, ele deve iniciar uma nova etapa em direção à ressocialização. O socioeducando, de 18 anos, foi aprovado na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) foi o passaporte do jovem para o Ensino Superior. Com o resultado da prova, realizada em dezembro de 2023, ele foi inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e conseguiu garantir vaga em um curso de graduação*.

O socioeducando começou a cursar o Ensino Médio quando já estava na Fase e concluiu a etapa por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL). A prova é utilizada para obtenção de certificados de escolaridade.

“Nunca pensei que conseguiria chegar à faculdade. Agora é o início de uma nova etapa, que muda completamente minha rota de vida. Tenho novas ideias para meu futuro, ainda mais sendo uma universidade federal, onde é muito difícil conseguir vaga”, comemora o jovem. Atendido pelo Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Novo Hamburgo (Case NH), ele já tem planos profissionais para o futuro. “Espero que minha vida melhore depois de formado. Pretendo fazer novos cursos na área e também passar num concurso público”, destaca.

Para transformar o sonho de ingressar na universidade em realidade, o socioeducando recebeu acompanhamento de toda equipe do Case NH e dos profissionais que atuam na Escola Estadual de Ensino Médio Bento Gonçalves, anexa à unidade socioeducativa, no Vale do Sinos.

De acordo com a pedagoga da unidade, Liana Lemos, o jovem sempre teve grande envolvimento nas atividades pedagógicas propostas pela Fundação. Participou de concursos literários promovidos pela Fase, pelo Case e pela prefeitura de Novo Hamburgo. “Ele sempre demonstrou muito interesse pelos estudos e pela leitura. Na área da profissionalização, fez o curso de culinária e, atualmente, cursava o de ocupações administrativas”, conta Liana.

Nos próximos dias, o jovem terá uma audiência com possibilidade de progredir de medida. Se ocorrer, será transferido para a unidade em semiliberdade de Santa Maria, na Região Central do Estado, município onde poderá iniciar a trajetória acadêmica.

*o curso não será divulgado para preservar a identidade do adolescente

_{Texto: Saul Teixeira/Ascom Fase
Edição: Felipe Borges/Secom}