Fonte: Ascom Governo RS – Foto: Leandro Osório
O Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do RS – IPE Saúde informa que o valor de contribuição dos segurados optantes terá uma atualização, em cumprimento com o artigo 21 da Lei Complementar nº 15.145/2018.
O reajuste se refere apenas aos optantes, totalizando 22 mil segurados nessa categoria, dos quais 10 mil ao perderem o vínculo com o Estado ou órgão conveniado, optaram por permanecer com o plano, e 12 mil dependentes. Para cada segurado titular, há 1,5 dependentes. Os optantes representam 2,2% do total de beneficiários do IPE Saúde. Nesse sentido, destaca-se que 97,8% dos demais segurados do plano não tiveram aumento em sua mensalidade, exceto as contribuições do PAC (4,26%) e do Pames (7,45%), reajustadas anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preço do Mercado).
O novo valor entra em vigor no boleto de 10 de agosto/referência julho de 2018. Essa alteração atualiza a referência utilizada para o cálculo da contribuição dos optantes, gerando um reajuste da mensalidade que era R$ 223,81 para R$ 485,26. Essa contribuição devida pelo segurado titular dá cobertura também aos seus dependentes.
O cálculo é baseado em 7 vezes o menor salário de contribuição para fins de incidência da contribuição mensal de 7,2% que atualmente é R$ 962,81. O valor padrão consta na Tabela de Remuneração do Quadro Geral de Funcionários Públicos do Estado – Grupo I Categorias Funcionais do Ensino Médico, nível I, Anexo III, item “a” reestruturado pela Lei n.º 14.234, de 24 de abril de 2013.
A referência que era utilizada até então, com salário no valor de R$ 444,06, desde 2004, está demasiadamente defasada, e a correção do valor de contribuição é imposta pela legislação. Caso não cumprisse o dispositivo, o IPE estaria abrindo mão do valor devido e responderia por renúncia de receita. Além disso, os demais servidores segurados teriam que suportar o déficit da categoria optante, deficitária em 20% atualmente.
A gestão do IPE Saúde está comprometida com a estabilidade do plano, e a medida cumpre exclusivamente o que prevê a lei. Com a criação da autarquia de Assistência à Saúde se fez necessário enfrentar a questão, o que possibilitará melhorias para o próprio plano, fortalecendo e qualificando o atendimento aos beneficiários.
O art. 25 da Lei Complementar nº 15.145/2018 também prevê, que a cada dois anos, serão requisitados estudos técnicos e atuariais para revisões de estrutura e rol de cobertura assistencial, índices ou percentuais vigentes, com vista à manutenção da autonomia e equilíbrio financeiros do Sistema Assistencial IPE Saúde.

Novas regras
O optante precisa ficar atento ao pagamento das mensalidades. O atraso por mais de 30 dias implica suspensão ou bloqueio aos serviços assistenciais. O segurado que não efetuar os pagamentos por mais de 90 dias consecutivos, será automaticamente excluído do IPE Saúde. (artigo 26 da Lei Complementar nº 15.145/2018).
Ainda, o segurado Optante que solicitar a exclusão do IPE Saúde, não poderá retornar ao plano nesta condição. (§ 5º do art. 34 da Lei Complementar nº 15.145/2018).

Quem pode ser optante
A opção se estende também ao servidor público estadual que interromper o exercício de suas atividades funcionais sem direito à remuneração e sem perda da sua condição de servidor. É caso do servidor licenciado sem remuneração, cedido sem ônus ou afastado sem remuneração e o servidor contribuinte do RGPS em licença saúde.
Ainda o dependente que perder o vínculo com o segurado por morte ou separação, ou perder o PAC, e o ex-pensionista podem permanecer no IPE-Saúde como Dependente Optante.

Fonte: Ascom Governo RS – Foto: Camila Domingues
A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e o sarampo ocorre de 6 a 31 de agosto. As vacinas serão destinadas para quem tem acima de 1 ano de idade até menores de 5 anos que no Rio Grande do Sul representam 528 mil crianças. A meta é alcançar, ao menos, 95% delas, independente se a caderneta de vacinação estiver em dia ou não. A mobilização para a campanha foi apresentada nesta terça-feira (17) em reunião na Secretaria da Saúde (SES) com a presença de representantes do setor público, entidades privadas e sociedade civil.
O secretário Francisco Paz salientou na oportunidade o declínio que as coberturas vacinais no país e Estado vem apresentando nos últimos anos. “Esse movimento de afastamento e desinteresse tem como fatores a não ocorrência recente de algumas doenças no Brasil assim como notícias falsas e campanhas mal informadas”, afirmou. “Mas, como ainda são doenças que circulam em outros países, essa baixa cobertura das vacinas nos deixam suscetíveis a reentrada desses vírus”, completou.
O sarampo, por exemplo, não era registrado no Brasil desde 2015. Neste ano, retornou causando mortes no Norte do país. No estado, já foram confirmados sete casos importados de pessoas com viagem à Europa e Amazonas. A pólio, também chamada de paralisia infantil, está erradicada do Brasil desde 1994, o último caso registrado no RS foi em 1983.
A vacina tríplice viral – que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola – teve cobertura de 90,5% da primeira dose (aos 12 meses de idade) em 2016 e 78% em 2017. A segunda dose – dada com a tetraviral (que inclui ainda a varicela) aos 15 meses de idade – registrou cobertura de 87% em 2016 e 58,7% ano passado. A vacina da pólio também apresentou cobertura abaixo de 90% nos últimos três anos: 89% em 2015, 84% em 2016 e 81% ano passado.

Mobilização com outras entidades
Para impulsionar a vacinação na campanha do próximo mês, a Secretaria da Saúde conta com o apoio do Rotary Internacional, que tem promovido ações em vários países sobre vacinação desde a década de 1980. Seus distritos, distribuídos em todos municípios gaúchos, darão apoio às secretarias municipais durante a imunização.
A reunião desta terça-feira, na sede da secretaria em Porto Alegre, também contou com a presença de representantes de outras entidades, como a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS), Sociedade de Pediatria do Estado e Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert).