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terça-feira, novembro 26, 2024
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Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

 

A Petrobras aumentou nesta sábado (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

Fonte: Agência Brasil

Temer confirma nome de Ivan Monteiro como novo presidente da Petrobras

Fonte: Agência Brasil
O presidente Michel Temer confirmou o nome de Ivan Monteiro para ser recomendado como presidente efetivo da Petrobras. Ele falou à imprensa na noite da sexta-feira (1°), após reunir-se com Monteiro no Palácio do Planalto. Temer aguardou a decisão do Conselho de Administração da Petrobras, que indicou o diretor financeiro da estatal para ocupar interinamente o cargo.
“Comunico que o escolhido hoje como interino, Ivan Monteiro, será recomendado ao Conselho de Administração para ser efetivado na presidência da Petrobras”, disse.
Em rápido pronunciamento, o presidente também reafirmou o apoio à política de preços praticada pela empresa, que segue os preços internacionais do barril de petróleo para precificar seus produtos.
“Reafirmo que meu governo mantém o compromisso com a recuperação e a saúde financeira da companhia. Continuaremos com a política econômica que nesses dois anos tirou a empresa do prejuízo e a trouxe para o rol das mais respeitadas do Brasil e do exterior. Declaro também que não haverá qualquer interferência na política de preços na companhia”.
Monteiro ocupava até então a direção executiva da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores da Petrobras. A troca ocorre após a decisão de Pedro Parente em deixar o comando da estatal, anunciada no final da manhã da sexta.

Vegetação avança sobre orla da praia do Balneário Pinvest em Tapes

Segundo comerciantes, juncos e maricás estão tornando orla da praia menos atrativa para o turismo. 

Criada na década de 70 a Pinvest tornou-se um ponto turístico muito conhecido por veranistas vindos de várias partes do Estado que procuravam as águas calmas e limpas do balneário para passar momentos de lazer com a família. Tamanha foi a vocação turística que centenas de famílias adquiriram terrenos e imóveis, construindo uma pequena “cidade” paralela a região central do município.

Vislumbrando naquela época um cenário positivo para o turismo, empresários do setor imobiliário investiram no bairro, construindo empreendimentos habitacionais como cabanas e casas para locação durante a temporada de veraneio. Contudo, o lugar que tinha todas as condições para prosperar e conquistar ainda mais turistas para a cidade está perdendo espaço nos últimos anos. Para os comerciantes, entre os principais fatores para a diminuição no fluxo de veranistas está o aumento na vegetação que margeia a orla da praia, o que segundo os empreendedores, afasta a vocação turística do local.

Com o passar dos anos, a orla do balneário está sendo tomada pelas gramíneas chamadas juncos, e a espinheira maricá, também chamado espinho-de-maricá, que crescem, num ritmo desenfreado e acabam tornando a praia menos “atrativa”. Se para o banho os turistas já encontram dificuldades para chegar até a água, imagina para que pratica alguma atividade esportiva, como Wind-surf, que agora só pode ser praticado em locais limitados.

Leli A. Machado, corretora de imóveis e moradora do bairro, notou que de dez anos para cá o fluxo tanto de veranistas ou até mesmo de pessoas interessadas em imóveis na Pinvest caiu consideravelmente. A profissional que possui casas para venda e locação no bairro, lembrou dos relatos de clientes que passaram pelo balneário. Segundo ela, entre as reclamações estão a falta de manutenção das ruas aliada a pequena extensão da orla e o acúmulo de vegetação que beira a praia pesaram na decisão dos veranistas que optaram por outras praias na região. “A prefeitura até vem realizando melhorias durante a estação de verão, contudo ainda falta muita coisa. Já aconteceu caso de clientes que se hospedaram aqui e foram passear em Arambaré durante o fim de semana, já na temporada seguinte acabaram não retornando para cá”, lamentou Leli.

O desinteresse pelo balneário também pode ser visto tamanha a quantidade de imóveis para a venda. São centenas de casas e terrenos disponibilizados por imobiliárias.
Outro comerciante relatou ao Jornal Regional uma diminuição na procura dos turistas pelo balneário. Para o empresário, que possui cabanas no bairro, a orla da praia precisa urgente de uma revitalização. Ele reforça a necessidade de controle do junco e do maricás. “A praia está ficando escondida. Isso está afetando a economia da cidade, visto que muitos turistas estão deixando de virem para cá em função da falta de investimento no balneário”, frisou o comerciante que preferiu não se identificar.

Vereador pede providências
O vereador Fabiano Dummer (PP) usou a tribuna da Câmara de Vereadores para cobrar da Prefeitura Municipal ações que visem a manutenção da orla das praias da cidade. Em abril, através do Pedido de Informação nº0011/2018, o vereador pediu informações referentes a quais e quantos projetos ou licenças ambientais que a Prefeitura Municipal possa ter protocolado junto aos órgãos de proteção ambiental, caso da Fepam e Sema, para limpeza de praias, retirada de sarandis, maricás e vegetação rasteira.
Durante uma de suas falas no plenário, o vereador até mesmo ofereceu suas máquinas e funcionários para que a Prefeitura Municipal possa providenciar a manutenção e limpeza da orla, inclusive no balneário Pinvest.
O vereador que possui uma empresa de corte e transporte de madeira disse que falta “boa vontade” a Administração Municipal para realizar estas obras necessárias para alavancar o turismo na cidade. Fabiano lamentou que até o mês de maio não havia recebido respostas sobre seus pedidos de informações.

O que diz a Prefeitura Municipal
O Jornal Regional procurou a secretária municipal do meio ambiente Veridiana Rödel Viégas para conhecer sua posição em relação as reclamações de empresários e dos banhistas. Por sua vez, a secretária afirmou que o Poder Público tem em mãos a licença ambiental de nº 020/2018, que prevê a manutenção da orla da Pinvest com o corte de maricás e de alguns juncos somente nos acessos anteriormente utilizados pelos banhistas. O estudo de viabilidade da ação foi realizado pelo biólogo da secretaria Régis Rafael Hryçai pelo processo de n° 160/2018. A secretária argumentou que o município possui muitas demandas ambientais e que a SMMA fica com a atribuição de encaminhamento e emissão das licenças, enquanto a execução das atividades depende das outras secretarias, como a de Obras por exemplo em função do maquinário e operadores. “Nosso município tem muitas demandas ambientais, alguns só sabem criticar, mas poucos sabem que este tipo de serviço deve ser realizado com acompanhamento técnico de forma responsável e respeitando leis”, frisou.
Por fim, o prefeito municipal Silvio Rafaeli garantiu que a manutenção da orla deverá ser realizada ainda durante a estação de inverno. “Temos a licença ambiental e faremos durante o inverno, preparando para a primavera e verão que vem”, argumentou. O prefeito criticou uma eventual pressão para que a limpeza da vegetação seja feita. “Não tem sentido em apressar em decorrência de pressão. Temos o nosso cronograma de trabalho. Que não pode ser atropelado por quem não conhece, ou quer desconhecer o processo. Portanto, no verão que vem, já teremos outro olhar”, assegurou Rafaeli.

Prefeitura de Tapes sorteará R$12 mil reais no Programa Nota Fiscal Gaúcha

Desde o mês de maio todos os consumidores que efetuarem compras no comércio de Tapes e pedirem CPF na nota estarão concorrendo através do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) sorteios de R$1.000,00 reais todos os meses, além de outros prêmios do programa estadual. Serão ao total doze prêmios de mil reais cada na Campanha Nota 1000.

A valor da premiação será pago pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal da Fazenda pelo Programa Municipal de Premiação a Consumidores. O primeiro sorteio realizado dia 25 de maio premiou a tapense Juliane Nilse dos Santos Rodrigues que pediu CPF na Nota e levou o prêmio de mil reais.

Conforme Rosimere Ferreira de Oliveira, Secretária Municipal da Fazenda, a campanha tem por objetivo incrementar as receitas decorrentes do ICMS pelo incentivo à emissão dos documentos fiscais, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal, por meio da realização de sorteios aos consumidores finais, pessoas físicas. “Temos a convicção de que o retorno do projeto será bem maior, em benefício do nosso comércio e de todos os munícipes”, salientou Rosimere. Além disso, pelo Programa de Educação Fiscal os alunos da rede pública de ensino receberão kits de divulgação do programa através de jogos e livros educativos. “A ideia é que as crianças realizem atividades com este material e através disso disseminem o programa entre seus familiares”, resumiu Rosimere. Cartilhas e panfletos também estão sendo confeccionados pelo município para ajudar na divulgação do programa.

Tapes aderiu ao Programa de Integração Tributária – PIT através da parceria de Convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo incentivar ações municipais de interesse mútuo entre as partes, avaliar os resultados e disciplina a participação do Município no crescimento da arrecadação do ICMS.

Dentro do PIT existem várias ações que produzem pontuação para o município, o que proporciona um retorno financeiro direto e indireto dentro do ICMs, tais como o Programa de Educação Fiscal cuja finalidade conscientizar a sociedade quanto a importância dos tributos, seu papel na sociedade e na economia, bem como no que toca a relevância da transparência e do controle social dos gastos públicos, harmonizando sua relação com o poder público, e será alcançada com ações e projetos destinados a estudantes, servidores públicos, contribuintes e sociedade em geral.

E talvez o de maior relevância é o incentivo à emissão de documentos fiscais, pois esta ação contempla a premiação a consumidores através de sorteio, que serão realizados dentro da plataforma NFG do Governo do Estado.

Para participar?
1) Cadastre-se no site do programa Nota Fiscal Gaúcha (www.nfg.sefaz.rs.gov.br)
2) Informe seu CPF a cada compra realizada
3) Acumule pontos: cada R$ 1,00= 1 ponto / cada 100 pontos = 1 bilhete

Motoristas de carga: explorados e sub-representados

Artigo – Por Ana Lucia Stumpf Gonzalez – Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana
A recente mobilização de motoristas de caminhões tem angariado a simpatia da população, mesmo com o desabastecimento e as complicações decorrentes da falta de combustível. O movimento é complexo, e o que mais chama a atenção é a pulverização de lideranças, ou, na verdade, a falta de uma liderança representativa.
Embora tenham havido denúncias de que empresários do transporte também estariam apoiando a paralisação (conduta interpretada como locaute – ou seja, quando a paralisação é de iniciativa do “dono” da empresa, tipificada como crime na Lei 7783/89), parece haver grande número de motoristas autônomos engajados no movimento, e é justamente essa a categoria que sofre com a precarização, ou melhor, com a negação de direitos trabalhistas.
Isso porque os chamados transportadores autônomos de carga, a partir da lei 11442/2007, constituem uma subclasse de trabalhadores, a quem a lei nega o direito de terem direitos trabalhistas. Na prática, são trabalhadores que colocam sua mão de obra e seu veículo à disposição de transportadoras, em troca de pagamento, mas, ao contrário do motorista empregado, não possuem nenhuma garantia. Se o caminhão quebrar, problema dele. Se ficar doente, problema dele. Se a carga for roubada, problema dele. Se o combustível aumentar de preço e o frete não, problema dele também. E como ele não é trabalhador empregado, não tem filiação sindical a entidade de trabalhadores, dificultando a identificação de representante legitimado a falar por ele. Fica claro, com o atual movimento, que essa ausência de direitos e falta de representatividade cobra agora seu preço.
Essa situação é agravada com a reforma trabalhista, que dificultou o acesso do trabalhador à justiça. O que estava ruim, ficou ainda pior, porque o motorista precarizado, que na verdade era empregado, embora chamado de autônomo, não consegue buscar seus direitos na justiça, e, assim, é selado seu destino: arcar com todo o prejuízo e retirar seu frete do trocado que sobrar.
Para o motorista empregado, a lei reservou um destino tão cruel quanto o do “autônomo”. Após profundas discussões, com intensa participação do Ministério Público do Trabalho, havia sido aprovada uma legislação moderna, que visava reduzir as jornadas e, sobretudo, evitar acidentes, era a Lei 12.619/2012, mas que durou pouco. Veio a Lei 13.103/2015, que não só retirou os direitos conquistados pela lei de 2012, como agravou a situação dos motoristas, permitindo jornadas “legais” de 12, 14, 16 horas, com “direito” a descanso na boleia e sem pagamento do tempo de espera (sim, o motorista poderá ficar 12 horas parado numa barreira aduaneira e não receber nada por isso).
Apesar de toda essa situação de exploração, nunca houve uma comoção popular pela condição de trabalho dos motoristas de carga e estes sequer percebiam sua força de mobilização.
Assim, mesmo que a crise atual envolvendo o preço do combustível seja solucionada, o fato é que a vida do caminhoneiro seguirá sendo sacrificante e nada disso vai mudar se não se garantirem direitos mínimos (como jornada de 8 horas e descanso). A solução para a crise atual não passa exclusivamente pela revisão do sistema tributário, mas, principalmente, pela revisão de um sistema legislativo que permite a superexploração de trabalhadores e dificulta sua organização sindical.
Agora, sem representatividade e fragilizados pela precarização, muitos acabam acreditando na via antidemocrática, o que se mostra extremamente perigoso para nossa jovem democracia. Achar que a solução para o problema político que enfrentamos é a ruptura antidemocrática é o mesmo que entender que a solução para todas as doenças é a eutanásia. O país precisa parar de depender de milagres e messias, precisa ter um programa de gestão governamental pensado para as pessoas e não para o mercado. Somente a democracia pode curar nossos problemas institucionais. Precisamos confiar nela e respeitar o valor do voto popular.

Católicos celebram Corpus Christi

Fiéis católicos celebraram o dia de Corpus Christi nesta quinta-feira, 31 de maio, com diversas demonstrações de fé. Os tradicionais tapetes, as missas e as procissões lembraram o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.
Na paróquia São José, em Cerro Grande do Sul, o padre Miguel Schäfer falou durante a missa da instituição da festa de Corpus Christi, em 1264, quando as celebrações surgiram como uma forma de fortalecer a fé católica no Santíssimo e Diviníssimo Sacramento, que sofria com profanações.
“Ainda hoje as profanações continuam e a nossa celebração é uma forma de mantermos a fé fortalecida com a solenidade ao Corpo e ao Sangue de Cristo”, destacou o pároco.
A procissão seguiu pelas principais ruas do centro com o cortejo ao Santíssimo Sacramento e com bênçãos em altares dispostos ao longo do trajeto.

Brigada Militar de Camaquã prende indivíduo por receptação de veículo

Na manhã desta quinta-feira (31), a Brigada Militar de Camaquã foi informada de que em uma rua no Bairro Gaúcho, havia um veículo Fiat/Strada, vermelha, cabine dupla, em situação de furto. Ao chegar no local foi avistado o referido veículo, porém sua placa estava em situação normal. Ao ser verificado seus demais identificadores foi constatado que se tratava de automóvel produto de furto. Os policiais realizaram diligências localizando o proprietário, que confirmou a posse do veículo, sendo preso por receptação.
Diante dos fatos, R.K.O. de 26 anos, que tinha antecedentes criminais por receptação, direção perigosa e estelionato, foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil de Camaquã, juntamente com uma testemunha, onde foi lavrado o flagrante.

Vacinação contra a Aftosa foi prorrogada até 15 de junho

A atual etapa de vacinação conta a febre aftosa, com previsão de encerramento para a última quinta-feira (31), foi prorrogada até o dia 15 de junho, conforme anunciou quarta-feira (30) o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), Antônio Carlos Ferreira Neto.
Atendendo solicitação de entidades do sistema produtivo ligado à pecuária de corte e do leite (Farsul e Fetag), a secretaria encaminhou o pedido ao Ministério da Agricultura que, em razão dos problemas decorrentes da greve dos caminhoneiros, decidiu autorizar a prorrogação em todo o país.
Conforme orientação do diretor do DDA, o produtor que ainda não vacinou seu rebanho deve procurar as casas agropecuárias para adquirir as doses necessárias, fazer a aplicação e, posteriormente, comprovar a imunização perante a inspetoria veterinária de seu município.
Conjuntamente à aplicação da vacina, o produtor deverá fazer a “declaração anual de rebanho”, cujo prazo de entrega também foi prorrogado por 15 dias. Ferreira Neto alerta que o não cumprimento destas exigências poderá acarretar penalizações.
Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS (Seapi)

Projeto cria Semana de Combate à Violência Contra a Mulher

Camaquã – A Câmara de Camaquã aprovou, na sessão ordinária do dia 28 de maio o projeto de lei que institui no município a Semana de Combate à Violência contra a Mulher.
De acordo com o projeto, do vereador Ilson Meireles, as comemorações referente ao tema ocorrerão anualmente na cidade na última semana do mês de novembro, com início no dia 25 do mesmo mês, data que coincide com o Dia Mundial de Luta pela não Violência contra a Mulher. Pela proposta nesta semana poderão ser realizados seminários, palestras, manifestações, entre outras atividades, com o objetivo de difundir em na sociedade camaquense a importância da não violência contra a mulher.
A matéria segue agora para a sanção e promulgação do Poder Executivo, que deverá publicar em breve a respectiva lei.

Sobre a violência contra a mulher
Segundo a justificativa apresentada no projeto e de acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança, apenas no Brasil, a cada hora, mais de 500 mulheres brasileiras são vítimas de algum tipo de agressão física.
Os dados divulgados mostram que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal, totalizando só no ano passado cerca de 12 milhões de mulheres. Ademais, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo, e ainda 3% ou 1,4 milhão de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento, 1% levou pelo menos um tiro.
Além disso, a pesquisa mostrou que, entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram, apenas 11% procuraram uma delegacia da mulher e 13% preferiram o auxílio da família, onde agressor na maioria das vezes é um conhecido. Em 19% das vezes, eram companheiros atuais das vítimas e, em 16% dos casos, eram ex-companheiros.
Em Camaquã, 368 mulheres ingressaram com medidas protetivas no ano de 2017, conforme dados do sistema da DPPA de Camaquã, uma média de 1 mulher por dia.
Texto: Luis Fernando Rodrigues / Edição: Regional / Foto: Divulgação

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

Fonte: Agência Brasil
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.
Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.
O acordo será assinado amanhã (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto.
Padilha destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.
A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.
Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.