A Câmara Municipal de Cerro Grande do Sul aprovou na sessão legislativa ordinária desta segunda-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei Nº 0045/2021 que concede o vale alimentação mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a todos os servidores públicos municipais, a partir de janeiro de 2022.
A matéria tramita há meses no Legislativo, uma vez que o projeto encaminhado à câmara pelo Executivo municipal é fruto de uma indicação da presidente da Casa de Leis, vereadora Claudia Coutinho (MDB) e do vereador secretário Dionatan Lietz (PSL), e que foi feita ainda em junho deste ano para análise dos gestores municipais.
O PL 0045/2021 chegou na câmara para ser apreciado pelos vereadores na segunda-feira, 06 de dezembro, contudo nem chegou a ser encaminhado às comissões por conter propostas divergentes entre os legisladores e o Executivo. Durante a semana que seguiu os gestores municipais estiveram reunidos com os vereadores e assessorias jurídicas para debater os possíveis ajustes na matéria e após uma emenda substitutiva foi elaborada a redação final do projeto, que passou pelas comissões e foi à discussão e votação nesta segunda-feira (13), tendo sido aprovado por unanimidade.
Entre os pontos que renderam debate esteve a intenção do Executivo municipal em regular o vale alimentação de forma a valorizar o servidor que é pontual, efetivo e disciplinado e penalizar com a suspensão do benefício o funcionário público que deixa de cumprir com suas obrigações, incluindo a pontualidade, ausência injustificada ao serviço e mesmo o excesso em apresentação de atestados médicos para afastamento do trabalho.
Dionatan Lietz destacou que o vale alimentação vem numa hora fundamental para auxiliar os servidores, neste pós-pandemia que toda a população passou por dificuldades.
“Gratidão é palavra pra hoje[…] É muito bom poder de alguma forma contribuir para o bem dos funcionários públicos do nosso município. Pode não ser muito, mas sei que este vale fará a diferença na vida de muita gente. Com essa pandemia muita gente perdeu emprego e muitas vezes pediu ajuda aos que se mantiveram empregados, e os funcionários da prefeitura ajudaram suas famílias, pais, filhos, tios, vizinhos[…] O bom funcionário não precisa se preocupar, pois tenho certeza que sempre terá esse direito”, concluiu o vereador.
Para Claudia Coutinho a aprovação do projeto foi uma grande conquista aos servidores. Ela agradeceu ao Executivo e a equipe que esteve empenhada para garantir que as propostas fossem ajustadas.
“Percebemos que o projeto gerou muita discussão, com opiniões favoráveis e contrárias, comprovando mais uma vez que é quase impossível que uma iniciativa agrade a todos. Todavia fizemos o possível para ajustar a matéria flexibilizando alguns pontos críticos. Buscamos o diálogo com os gestores municipais e chegamos a um denominador comum, pois entendemos que este é o melhor caminho para que todos sejam beneficiados. Hoje estou de Vereadora, mas eu sou Técnica de Enfermagem de profissão, servidora municipal e antes de tudo cidadã de Cerro Grande do Sul. Entendo que quando fui eleita ganhei a oportunidade de defender os interesses da minha comunidade, sejam servidores públicos, agricultores, comerciantes, empregados ou qualquer que seja a categoria, portanto vou usar meu mandato para isso. Podem sempre contar comigo”, garantiu a presidente.
O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito Gilmar Alba, o Gringo, que esteve na sessão e também falou sobre o tema.
“Esse projeto foi feito pensando nos funcionários que ganham menos. É uma maneira de poder ajudar a melhorar o salário dessas pessoas. Se eu pudesse dava só pra estes que ganham pouco, mas como não pode, todo mundo saiu beneficiado. Quero deixar claro que não quero prejudicar ninguém que pode ficar doente ou não, mas nossa intenção é valorizar os trabalhadores que cumprem seus horários e que trabalham certinho”, resumiu o prefeito.
Veja o projeto na íntegra => pl_0045-2021
Assista a sessão => Sessão ordinária 34/2021
