Política
Reforma da previdência dos militares foi aprovada na Assembleia
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 09 de março, projetos oriundos do governo do Estado que estavam trancando a pauta na casa de leis, entre...
Saude
Assembleia aprova projeto do Executivo que autoriza compra direta de vacinas contra a Covid-19
Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23/2), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no...
Geral
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro...
Mais Notícias
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Mais Notícias
Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em...
Geral
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União...
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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado...
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