A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou...
Os efeitos da pandemia do coronavírus levaram prefeitos gaúchos a decretarem estado de calamidade pública, sobretudo pelo impacto econômico que as medidas de prevenção...
Na tarde desta-sexta-feira (20), a prefeitura municipal de Mariana Pimentel através do Decreto nº 1.338, decretou Calamidade Pública. A decisão foi baseada nas orientações...