A lei estabelece que homens e mulheres, quando casados, necessitam da autorização do cônjuge para realizarem procedimento de esterilização. Todavia, nesta terça-feira (08), a...
A proposta rejeitada, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para...
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o...