Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (15) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

A lei estabelece que homens e mulheres, quando casados, necessitam da autorização do cônjuge para realizarem procedimento de esterilização. Todavia, nesta terça-feira (08), a...

A proposta rejeitada, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para...

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o...