O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado...
A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi...
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas...
Camaquã deu passo importante para se tornar um município com um ecossistema empreendedor renovado. Na quarta-feira (02/03) à noite, a Câmara de Vereadores aprovou...
Foi sancionado nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 222/2018, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que denomina Rodovia José Cândido...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes...