Saude
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...
Educação e Cultura
Deputado Marcus Vinícius propõe lei para consolidar o ensino híbrido no RS
O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o Ensino Híbrido na Educação...
Geral
Uso dos faróis de dia e pontuação na CNH mudam em abril
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determinadas em outubro do ano passado começam a valer em 12 de abril. Entre as modificações estão...
Geral
Começam inscrições de projetos para dois editais da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou nesta quinta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para promover os investimentos previstos...
Geral
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em...
Geral
Lei anticrime entra em vigor hoje
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...
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