O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos...
Durante um esforço concentrado o plenário do Senado pode votar uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial...
Nesta segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais...
A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta sexta-feira (12) a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição conhecida...
A Fecomércio-RS encaminhou ao governador do Estado, Eduardo Leite, ofício em que manifesta apoio à reapresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), definiu hoje (10) a data da audiência pública que debaterá a PEC 188,...