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quinta-feira, novembro 7, 2024
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Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos...

Senado pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem

Durante um esforço concentrado o plenário do Senado pode votar uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial...

Câmara aprova PEC sobre gasto mínimo em educação durante pandemia

Nesta segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais...

Câmara aprova em 2º turno PEC que viabiliza retomada do auxílio emergencial

  A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta sexta-feira (12) a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição conhecida...

Fecomércio-RS apoia reapresentação da PEC que trata do duodécimo orçamentário

A Fecomércio-RS encaminhou ao governador do Estado, Eduardo Leite, ofício em que manifesta apoio à reapresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

Deputados debaterão PEC da extinção de municípios no dia 6 de abril

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), definiu hoje (10) a data da audiência pública que debaterá a PEC 188,...

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