O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5/4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, na noite desta quarta-feira, (3/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de liminar proferida pelo juízo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...