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Comissão debate obrigatoriedade do uso de máscaras em aeronaves
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves.
“Diversos viajantes têm...
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PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário desta quinta-feira
A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
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Comissão debate reajuste das tarifas de energia elétrica
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (31), uma audiência pública com o objetivo de debater o...
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Comissão debate políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: "Políticas Públicas de Agricultura Familiar e...
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Senado pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem
Durante um esforço concentrado o plenário do Senado pode votar uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial...
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Senado aprova MP que estabelece salário mínimo em R$ 1.212
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de...
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Sancionada lei que prevê internet gratuita a alunos da rede pública
Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das...