O Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Executivo, que propõe abertura de crédito suplementar de R$ 10,9 milhões no orçamento municipal deu o que falar na sessão ordinária da Câmara de Vereadores em Cerro Grande do Sul, nesta segunda-feira (09). Embora a matéria ainda não tenha chegado ao plenário, pois tramita nas comissões, os vereadores se manifestaram sobre o assunto no horário livre.
O alto volume de recursos indicado no PL 23/2022 destina-se a diversos setores, incluindo custeios e investimentos, mas o que chamou a atenção dos vereadores e que foi o foco do debate é a quantia de R$ 2,5 milhões destinados ao calçamento da estrada que liga a sede municipal à comunidade de Brasino, cerca de 4,5 km.
O assunto político já havia tomado as redes sociais nos últimos dias em Cerro Grande do Sul com opiniões diversas a respeito do tema. A obra é uma promessa do prefeito Gilmar Alba, o Gringo, que tem afirmado em muitas oportunidades que pretende realiza-la o mais breve possível e que para isso tem economizado recursos públicos no caixa livre da prefeitura.
Não foi apresentado ainda nenhum projeto técnico que estime o valor total da obra, contudo o próprio prefeito chegou a afirmar noutra oportunidade ao Portal ClicR que seria necessário um investimento entre R$ 8,5 a R$ 9 milhões para que a pavimentação do trecho seja concluída.
Gringo tem pressionado os vereadores para agilizar a aprovação do projeto que foi protocolado na Casa de Leis no dia 25 de abril. O administrador acusa o Legislativo de estar “trancando” o projeto de forma intencional e com isso atrapalhando a execução de alguns serviços, pagamentos e investimentos públicos.
Por sua vez os vereadores rebatem as acusações e afirmam que o projeto está seguindo os trâmites burocráticos necessários. Eles afirmam que nunca trancaram pautas do Executivo e que qualquer afirmação neste sentido é injusta e não se sustenta com base no histórico da Casa de Leis neste mandato.
Os parlamentares destacam ainda que por conta de a suplementação em questão se tratar de um valor consideravelmente alto merece uma atenção ainda maior. Dizem que como é de praxe a matéria foi encaminhada às comissões e submetida a análises jurídicas de órgãos e servidores que assessoram o Legislativo. Explicam também que o projeto chegou a ser devolvido ao Executivo para correções de inconsistências, de modo que possa ser posto em discussão e votação.
Somado a isto está o fato de que alguns vereadores se manifestaram reticentes a destinação dos R$ 2,5 milhões do caixa livre municipal ao calçamento da Estrada Brasino neste momento. Consideram que tendo em vista as demandas gerais do município existem obras mais urgentes para a aplicação do dinheiro, sobretudo no que diz respeito a manutenção de estradas e pontes do interior.
Presente na sessão o prefeito Gringo chegou a se manifestar algumas vezes, contestando a fala de alguns parlamentares. Chegou a dizer que os vereadores deveriam ajudar mais o Executivo. O presidente da Câmara, vereador Dionatan Lietz, precisou chamar a atenção do gestor municipal e chegou a suspender a sessão por um instante para garantir que a ordem fosse restabelecida.
Prefeito teve pedido de manifestação negado
Gringo chegou a protocolar na Câmara um pedido para fazer um pronunciamento na tribuna, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09), com vistas a fazer esclarecimentos, mas teve a solicitação negada.
Em resposta ao ofício que o prefeito enviou à Casa de Leis na quarta-feira (04) pedindo espaço pra falar, o presidente do Legislativo informou que a solicitação se tornou nula na forma em que foi feita pelo fato de violar o preceito constitucional ao interferir no funcionamento do Poder Legislativo, não respeitando a independência dos Poderes. A resposta acrescenta que, se pretender, o prefeito poderá se manifestar futuramente na Câmara de Vereadores em Sessão Especial, desde que o pedido siga o Regimento Interno do Legislativo, tendo ainda verificada a disponibilidade de agenda e informado o assunto a ser abordado na ocasião.
Debate popular do PL 23/2022
Com base nos debates gerados e nas diversas dúvidas levantadas, e por indicação da vereadora Karen Eymael (PTB), houve um consenso entre os membros das comissões de Constituição Justiça e Bem Estar Social e de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural de que o PL23/2022 deve ser debatido com a comunidade. Para tanto ficou marcada uma audiência pública sobre o tema, a realizar-se na próxima segunda-feira (16), às 17h30, no plenário da Casa de Leis. O evento será conduzido pelos vereadores que compõem as comissões da Casa de Leis.
Karen explicou que esta será uma oportunidade em que as pessoas interessadas poderão fazer questionamentos e tirar dúvidas em relação ao projeto e a aplicação do montante dos R$ R$ 10.982.107,00, além de dar opiniões, inclusive e principalmente a respeito do calçamento da Estrada Brasino.
Assista a sessão https://www.facebook.com/camaracgs
