O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...
O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o Ensino Híbrido na Educação...
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou nesta quinta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para promover os investimentos previstos...
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...