Cerro G. do Sul
Projeto visa adiar reajuste residual do Magistério Municipal de CGS
Tramita na Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande do Sul o Projeto de Lei 0028/2022, que busca alterar a redação do Art. 3º...
Política
Projeto obriga divulgação de faixa salarial em vagas de emprego
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB), que obriga as empresas a informarem a faixa salarial...
Política
Lei que assegura tratamento humanitário à detenta gestante entra em vigor
Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitário antes...
Política
PL determina que pessoas com alopecia areata sejam consideradas indivíduos com deficiência
O Projeto de Lei 801/22, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), determina que pessoas que possuem alopecia areata sejam consideradas,...
Agro
Projeto de Lei regula distribuição e comercialização de agrotóxicos no RS
O Projeto de Lei 260/2020, proposto pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), será votado esta semana na Assembleia Legislativa. O projeto...
Mais Notícias
Corte no vencimento dos professores tem causado polêmica
Mariana Pimentel – No dia 20 de março, de 2020, o município marianense através do decreto municipal nº 1.338 decretou Estado de Calamidade Pública...
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