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quinta-feira, maio 2, 2024
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PL 23/2022 dá o que falar na Câmara de Vereadores em Cerro Grande do Sul

O Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Executivo, que propõe abertura de crédito suplementar de R$ 10,9 milhões no orçamento municipal deu o que...

Comissão debate obras públicas inacabadas

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública para debater a respeito das obras...

Projeto prevê que placas de prioridade tenham símbolo de autismo

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11147/18. O PL tem como objetivo tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial...

Casos de síndrome respiratória grave voltam a crescer

Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a crescer no fim de abril,...

Câmara aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem

Durante sessão nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que estabelece piso salarial nacional de enfermeiros, parteiras, técnicos e...

Senado aprova projeto que libera recursos do pré-sal a municípios

Com 49 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que busca liberar 144...

Câmara pode votar projeto que define piso nacional de enfermeiros

Nesta quarta-feira (4), durante sessão na Câmara dos Deputados, pode ocorrer a votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece piso salarial nacional de...