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Câmara dos Deputados aprova projeto que incentiva a adoção de animais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 50/19, que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes...
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Câmara analisa reforma tributária que pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos...
Política
Prefeitura de Tapes constrói banheiro acessível na praça do Balneário
Está em construção, na praça do Balneário, em Tapes, um banheiro acessível, projetado para pessoas com deficiências físicas. O banheiro de alvenaria possuirá cerca...
Arambaré
Prefeitura de Arambaré recebe emenda de R$ 250 mil
Na última segunda-feira (6), a prefeita em exercício de Arambaré, Ida Machado, esteve reunida em seu gabinete com o vereador Iago Kielermann (PDT). Na...
Política
Projeto de Lei obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 475/23, que obriga empresas que fabricam ou comercializam agrotóxicos a custear a capacitação de produtores...
Política
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 211/23, que disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção...
Política
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira...